Vereadoras de Aracaju comentam sobre a representação feminina na política
Foto: Gilton Rosas
Com origem no movimento operário e sendo reconhecido, pela Organização das Nações Unidas, como um evento anual, o 8 de março é celebrado como o Dia Internacional das Mulheres. A data simboliza uma ocasião para reconhecer os avanços femininos na sociedade e ainda reivindicar demandas como respeito, igualdade e valorização.
Dos 24 assentos da 43ª Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), apenas quatro são ocupados por mulheres: as vereadoras Emília Corrêa (Patriota), Professora Ângela Melo (PT), Professora Sonia Meire (Psol) e Sheyla Galba (Cidadania). O direito ao voto é um dos mais importantes da democracia, permitindo que os cidadãos exerçam cidadania e façam parte do processo político, seja elegendo representantes seja candidatando-se aos cargos.
A conquista do voto das mulheres no Brasil aconteceu há mais de 90 anos. Mesmo o país tendo um eleitorado feminino maior que o masculino, representando 52% do total de eleitores, e da obrigatoriedade de os partidos lançarem no mínimo 30% de candidaturas femininas, isso não é refletido no percentual de representantes mulheres nos parlamentos e nas chefias executivas nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Representatividade feminina
Para a vereadora Emília Corrêa (Patriota), procuradora-chefe da Procuradoria da Mulher da CMA, “embora ainda seja a maioria no eleitorado brasileiro, a mulher é uma minoria nos espaço do legislativo e executivo. Sabemos que é histórica a predominância dos homens na política, mas o intuito não é tomar o espaço de ninguém, pelo contrário, ambos merecem serem representados neste cenário”.
O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), defende a participação das mulheres nos mandatos eletivos. “Eu espero que sempre, a cada eleição, a gente tenha um aumento da participação feminina. Não só na disputa pela disputa. Isso não pode acontecer. Às vezes, a gente vê que tem mulheres na chapa só para cumprir uma cota e a gente não quer isso. A gente quer mulher disputando pra valer, a gente quer mulheres ganhando e ocupando os espaços porque é representatividade, é sensibilidade na política. A mulher é muito mais atenta aos clamores sociais”, argumentou.
Participação política
A vereadora Professora Ângela Melo (PT) declarou que as decisões que afetam diretamente as nossas vidas são tomadas no ambiente político. “Se eu receberei um salário justo, se terá creche pública para o meu filho e filha, se serei protegida ao caminhar na rua. Esses são alguns exemplos de questões que interessam a nós mulheres e, desse modo, devem ter a nossa participação de forma protagonista nas discussões e definições. Por isso é fundamental que tenhamos mais mulheres atuando na política, disputando cargos eletivos, integrando conselhos, associações”, assinalou.
A parlamentar também disse que essa participação das mulheres na política precisa significar uma ampliação da perspectiva feminista. “Precisamos, acima de tudo, de mais mulheres da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e comprometidas com a equidade e a justiça social ocupando espaço de poder”, afirmou.
De acordo com a vereadora Professora Sonia Meire (Psol), as mulheres ainda são colocadas numa condição inferior aos homens e não existe um percentual igualitário de gênero nos espaços de poder legislativo. “Para nós, o 8 de março é o dia internacional de lutas das mulheres. É um dia em que as mulheres do mundo ocupam as ruas, realizam atos, se manifestam de diferentes formas pela defesa da garantia dos seus direitos que têm sido violados insistentemente”, enalteceu.
A vereadora justificou essa realidade como um legado negativo do patriarcado combinado com o sistema capitalista que aumenta a exploração do trabalho feminino e a opressão sob as mulheres. “Nosso lugar é onde nós quisermos estar. Mas as mulheres ainda não ocupam os lugares que elas querem porque elas são impedidas de ocupar. Por isso, nós precisamos defender políticas públicas para as mulheres, esse é o nosso papel como vereadora”, concluiu.
Câmara de Aracaju
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) reconheceu a importância de ser atualmente a 3ª Secretária da Câmara de Aracaju, considerando que, em 168 anos de história do Parlamento aracajuano, é apenas a segunda vez que uma mulher ocupa um lugar na Mesa Diretora da CMA.
“A representatividade que isso significa para minha vida é fora do normal. Saber que eu consigo ser espelho para várias mulheres, depois de mais de 20 anos uma mulher estar assumindo uma cadeira na Mesa Diretora é muito importante por essa representatividade feminina. Dizer as outras mulheres que a gente pode ser o que a gente quiser, basta a gente acreditar em si. Cada uma acreditando no seu potencial, a gente consegue qualquer coisa. Nós mulheres precisamos ocupar esses espaços”, defendeu a parlamentar.
Ao comentar sobre a atuação das vereadoras de Aracaju, o presidente da CMA enalteceu o trabalho das parlamentes. “A atuação delas é brilhante, cada uma trazendo a pauta que defende, mas com um nível de discurso e de debate muito sólido, muito profundo. São muito preparadas e isso é bom para a sociedade, isso é bom para o Parlamento. Eu, na condição de presidente dentro da Câmara e homem, vou trabalhar muito para que a Câmara seja um reflexo e estimule a participação feminina na política e também na gestão pública”, reforçou Ricardo Vasconcelos (Rede).
A conquista do voto feminino no Brasil
As mulheres conquistaram o direito de votar e de serem votadas, no Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, publicado pelo presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. O país foi pioneiro na América Latina.
No início, o sufrágio feminino só podia ser exercido por mulheres casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria, e era facultativo. Apenas com o Código Eleitoral de 1965, é que os votos feminino e masculino tornaram-se igualitários e obrigatórios.
Essa vitória foi fruto de luta intensa, desde a Constituinte de 1891, passando pela organização de movimentos feministas, no início do século XX, e nascimento do primeiro partido político das mulheres, em 1910: Partido Republicano Feminino, que passou a atuar em defesa do direito ao voto e à emancipação das mulheres na sociedade.
No entanto, somente com a Constituição de 1988, é que as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens, com os mesmos direitos e deveres, e passaram a conquistar, cada vez mais, espaço no cenário político e na Administração Pública.
