Vereador Levi Oliveira celebra regulamentação da aposentadoria de agentes de saúde e de endemias
por Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
27/11/2025 11h20,
última modificação
27/11/2025 11h20
Foto: Luanna Pinheiro
Nessa terça-feira, 25, o Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O texto apresentado assegura a aposentadoria dos homens aos 52 anos e as mulheres aos 50, devendo ter exercido a função por pelo menos 20 anos. Contudo, caso já tenham 10 anos de atuação em outra ocupação, há a possibilidade de se aposentar com 15 anos na atividade. É garantido ainda a pensão por morte, mantendo os benefícios, além de também contemplar casos de incapacidade decorrentes de questões de saúde.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dessa quarta-feira, 26, o vereador Levi Oliveira (PP) utilizou a tribuna para celebrar a aprovação do projeto, reforçando a conquista para as categorias que representam mais de 400 mil profissionais em todo o país. O parlamentar reforçou a importância dos profissionais para a sociedade brasileira, visto que estes atuam diretamente com as comunidades, realizando visitas domiciliares para evitar que problemas de saúde se agravem nesses espaços. A reivindicação de uma aposentadoria especial, então, decorre do risco constante de contaminação biológica inerente ao exercício da função.
"Graças ao nosso Senado, à Câmara e aos legisladores, foi aprovado ontem a aposentadoria especial para essas duas categorias, que vêm lutando bastante e buscando seus direitos, e esse foi um passo muito importante. Eles que tanto se dedicam a nossa comunidade, a nossa população, que atendem de porta em porta e de sol a sol. Eles se entregam e se empenham em suas funções, e eu vejo isso como uma grande vitória para essas categorias!", declarou, ressaltando esse marco como um avanço para o reconhecimento e valorização das profissões.
Levi encerrou seu pronunciamento no plenário da CMA parabenizando os agentes pela conquista e reafirmando seu apoio à sanção do projeto. "Viva aos nossos agentes de saúde e aos agentes de endemia, pois eles realmente precisavam dessa valorização", finalizou.