Vereador Camilo Daniel demonstra preocupação com indícios de irregularidades em contratos de TI da Prefeitura de Aracaju

O Vereador Camilo Daniel usou a tribuna nessa quinta-feira, 09, para denunciar indícios de graves irregularidades em contratos de Tecnologia da Informação - TI. Camilo explicou que a situação envolve dois contratos: um que está em vigor e outro que a Prefeitura pretende assinar. A denúncia se refere ao pregão eletrônico nº73/2025.

O contrato que está em vigor foi contratado pela modalidade dispensa de licitação, tem valor total previsto de R$ 43 milhões, tem vigência de 12 meses (com início em abril/2025) e teve valor de R$ 3,9 milhões executados em seis meses, já o contrato que a prefeitura pretende assinar é na modalidade pregão eletrônico, tem valor previsto de R$ 67,4 milhões e possui vigência de 12 meses prorrogável por até 10 anos.

O parlamentar ressaltou que “a troca da dispensa de licitação por pregão é o correto a se fazer porque garante maior transparência, mas o que chama atenção é o grande aumento no valor do contrato. Qual o motivo do aumento em mais de R$ 24 milhões?”, questiona.

Camilo Daniel destacou que o objeto desses contratos são praticamente os mesmos, pois tratam de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas. Dessa forma, indagou “qual a grande demanda que surgiu em 06 meses de contrato que justifica o aumento em 53% no valor total?”. Além disso, destacou que “a licitação tem como objetivo buscar a proposta mais vantajosa e respeitar o princípio da economicidade, não inflar os gastos públicos de forma tão gritante”.

O vereador chamou a atenção dos demais parlamentares e de toda a população para ficar de olho e fiscalizar a prefeitura, “é dever dessa casa investigar a fundo e exigir explicações do executivo, antes que um prejuízo ainda maior seja causado aos cofres de Aracaju”, concluiu.