Tribuna Livre retorna nesta terça, destacando ações da Procuradoria da Mulher da CMA
A Câmara Municipal de Aracaju realiza nesta terça-feira, dia 3 de março, a primeira edição da Tribuna Livre do ano de 2026. O tema será o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa, e as vereadoras Sônia Meire (PSOL) e Selma França (PSD) farão uso da palavra durante os doze minutos regimentais, para detalhar as ações do órgão. Elas apresentarão um cronograma de atividades voltadas à defesa dos direitos femininos na capital.
A agenda divulgada pelas parlamentares incluirá uma roda de conversa com mães e pais na EMEF Artur Bispo do Rosário nesta quarta-feira, às 14h. Na quinta-feira, dia 5 de março, o plenário da Câmara recebe uma Sessão Especial também a partir das 14h. No domingo, 8 de março, será realizado um ato na Feira do Bugio, das 8h às 11h30. Durante essa mobilização, haverá a entrega de materiais informativos e do "violentômetro" (ferramenta utilizada para conscientizar mulheres sobre comportamentos abusivos) com a logomarca da Procuradoria.
Tribuna Livre
Instituída pela Resolução nº 7/2013, a Tribuna Livre é um canal de participação popular das entidades civis ou públicas no parlamento. O regimento veda a participação de pessoas físicas que não representem um órgão ou instituição formal. O espaço funciona anualmente de março a junho e de agosto a dezembro, exclusivamente nas sessões ordinárias de terça-feira. O momento de fala ocorre logo após a leitura do expediente, não sendo permitido em sessões extraordinárias.
Para solicitar a participação, o interessado deve enviar um ofício à presidência pelo e-mail presidencia@aracaju.se.leg.br ou protocolar o pedido presencialmente no setor de protocolo da Câmara de Aracaju. O documento deve estar em papel timbrado com o CNPJ da entidade, contendo o tema, o nome do palestrante e a data sugerida. A presidência autoriza o uso seguindo a ordem de inscrição e comunica o deferimento ao solicitante. Cada instituição pode utilizar a tribuna apenas uma vez por semestre.
As normas estabelecem que o expositor tem 12 minutos para sua fala, incluindo o uso slides, e dois minutos para considerações finais. Não é permitida a participação de mais de uma entidade na mesma sessão e o não comparecimento implica perda da vez. É proibida a divulgação de imagens que agridam a honra ou a moral de outras pessoas. Caso o convidado falte, será necessário pleitear uma nova inscrição por meio de ofício à Mesa Diretora.