Tribuna Livre discute aumento da tarifa de transporte público
Fotos: César de Oliveira
Na manhã desta terça-feira, 04, durante a 18ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi realizado uma Tribuna Livre para debater sobre a mobilidade urbana em Aracaju, com destaque para o aumento da tarifa do transporte público coletivo. A Tribuna Livre foi solicitada pelo Movimento Não Pago, que busca apoio dos vereadores de Aracaju para o não aumento da tarifa de ônibus.
O coordenador do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão, utilizou a tribuna para pedir aos vereadores uma atenção especial na hora de votar sobre o aumento da passagem e declarou que três empresas de ônibus atuam de forma irregular na cidade. “São três empresas que exploram o transporte público em Aracaju de forma ilegal, sem licitação, de forma abusiva, sem fiscalização da SMTT. O transporte deveria ser pautado pela transparência, visando o interesse da população, mas na verdade é pautado pelos interesses dos empresários”, destacou.
De acordo com Demétrio Varjão, o processo de aumento da tarifa deve ter a participação popular, por meio de estudo e muita análise para atender as necessidades da população. Demétrio também alegou que em 2014 a Prefeitura de Aracaju omitiu o processo de reajuste e na calada da noite do último dia de sessão na Câmara foi votado o projeto. “Isso foi uma falcatrua. Me pergunto porque há tanta falta de transparência com relação ao transporte público. Isso não acontece apenas na gestão de João Alves, pois na gestão anterior de Edvaldo Nogueira nem se quer era passado o projeto pela Câmara. Apenas em 2013 tivemos acesso à planilha de custos do transporte público e percebemos inúmeras irregularidades, principalmente na lei que define o cálculo da tarifa, que foi elaborada em 1991, ou seja, está defasada. A planilha afirma que existem o mesmo número de cobradores e motoristas e isso não é verdade, porque muitos ônibus possuem apenas o motorista, que faz também a função de cobrador”, denunciou.
Ainda durante seu discurso, o coordenador do Movimento Não Pago relatou que em 2013 o movimento entrou com uma ação judicial. “Infelizmente essa ação ainda corre a passos lentos. Ao longo desse processo o Judiciário solicitou uma perícia, e foi alegada na pericia que não tinha documentações suficientes para avaliar o caso. Então, o TCE se pronunciou alegando que há uma regularidade no cálculo da tarifa, que no lugar de ter aumentado, deferia ser reduzido na época para R$ 2,10. Analisando a planilha de 2017, percebemos que continuam as mesmas irregularidades, retirando apenas alguns detalhes e nesse projeto eles pedem um aumento de R$ 3,97 e isso é um absurdo. Esse valor não pode ser aceito por esta Casa legislativa”.
Demétrio Varjão também apresenta aos vereadores as demandas solicitadas pela população para a melhoria no transporte público. “Iniciamos uma Campanha de coleta de assinatura e recolhemos algumas demandas da população. A população pede que seja instalada uma CPI para fiscalizar as empresas de ônibus, pede para conceder gratuidade para quem é desempregado, solicita aumento da frota e das linhas de ônibus e cobra que o legislativo não deixe de debater sobre a tarifa. Então peço encarecidamente que os vereadores avaliem bem essa situação para que a população não seja mais prejudicada”, afirmou.
Vereadores
Após o discurso do coordenador, alguns vereadores se manifestaram para apresentarem suas opiniões sobre o assunto. Elber Batalha (PSB) disse que a bancada de oposição não apoiará nenhum processo que retire do legislativo o direito de discutir sobre a tarifa de ônibus. “Quando as regras são claras não existe preço caro para ninguém. Eu acho que o vereador Nitinho se equivoca quando traz esse projeto pra cá que pretende deixar a decisão do aumento com o prefeito. Ele não vai contar com o apoio da oposição, pois nós vereadores precisamos debater sobre esse assunto tão importante para a população”.
Iran Barbosa (PT) destacou que o Movimento Não Pago tem uma grande contribuição no processo de reajuste de passagem de ônibus e afirmou que deve ser seguida a Lei Orgânica do Município, que assegura uma gestão democrática no sistema de transporte público. “A Lei Orgânica afirma que esta Casa Legislativa tem obrigação de debater sobre a tarifa de ônibus. Eu já apresentei uma emenda para estender o prazo de avaliação da tarifa. Atualmente temos apenas 24h e eu solicito uma prazo de 30 dias. Essa emenda foi rejeitada, mas irei apresentar outra vez”, relatou.
De acordo com Cabo Amintas (PTB), é preciso que os vereadores estejam do lado do povo. “Estou do lado do povo e não concordo com aumento de passagem. Estamos numa crise sem fim e esse não é momento de aumento. Sou um homem justo, e sou voluntário para encabeçar uma comissão para investigar as irregularidades das empresas de ônibus que o Movimento Não Pago vem denunciando. Só quem anda de ônibus sabe a precariedade e sugiro que os vereadores andem de ônibus pelo menos uma vez para perceber a realidade. Eu mesmo peguei o ônibus Augusto Franco-Bugio e sei a dificuldade. O Movimento Não Pago pode contar comigo”, frisou o parlamentar.
O vereador Vinícius Porto (DEM) também justificou que na legislatura passada a votação foi de acordo com a Lei Orgânica. “Defendo que a passagem seja gratuita para todos, homens e mulheres. Também afirmo que precisa ter a licitação do transporte público urgentemente. Eu achava que o Movimento Não pago deveria apresentar uma proposta de quanto deveria ser a passagem”, questionou. Em resposta ao vereador, Demétrio Varjão explicou que o valor deve ser a partir da avaliação do TCE. “O cálculo apresentado pelo TCE em 2013 avaliou que a passagem deveria ser R$2,10. Então, o valor deveria ser menor do que já se encontra atualmente, ou seja, ao invés de R$3,10, o valor deveria ser em torno de 2,80 e 2,90”.
A vereadora Kitty Lima quer saber todas a demandas da população. “Eu quero saber tudo que a população cobra para a melhoria do transporte público. Infelizmente a política está em crise e precisamos mudar esse sistema. Representando o partido Rede, aviso a todos que somos contra o aumento da passagem”, finalizou.