Seu Marcos: Lei em Aracaju, ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é modelo nacional
por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
10/09/2019 15h20,
última modificação
10/09/2019 15h20
Foto: César de Oliveira
Ao registrar mais um caso de feminicídio em Sergipe, desta vez da jovem Liliane Santana Santos, de 23 anos, residente do município de Moita Bonita, morta pelo próprio companheiro com um tiro na cabeça, o vereador Seu Marcos ( PHS) parabenizou o deputado Federal Fábio Henrique (PDT) por apresentar a lei n°5 195/2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Legislação Municipal já em fase de implantação na grade curricular da rede de ensino pela Secretaria de Educação de Aracaju, ganhou notoriedade após o apoio de órgãos de defesa da mulher no Estado, a exemplo do MP/SE e TJ/SE. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a norma vai servir de modelo para todos os Estados brasileiros.
De acordo com o deputado, o objetivo é erradicar a violência sofrida por mulheres no país através da educação. “Tive a oportunidade de apresentar três projetos de lei, que não muda o carácter da Lei Maria da Penha, e sim, contribui na sua essência. Um deles, o PL que trata do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas, um projeto apresentado pelo vereador Seu Marcos, Lei em Aracaju, sancionado em ato simbólico no Ministério Público de Sergipe. A lei tem objetivo de ensinar as nossas crianças, para que cresçam sabendo sobre os fundamentos da lei”, explicou.
Aparteado por todos os colegas de parlamento, que subscreveram o PL, Seu Marcos falou da apresentação da Lei em Brasília e fez um alerta. “Quero agradecer ao deputado Fábio Henrique pela sensibilidade em levar essa Lei para todos os Estados do Brasil Acredito que só com a prevenção poderemos erradicar o feminicídio. Mas, só existe prevenção com educação. Mulheres, no primeiro grito, no primeiro tapa, denuncie. Não vire uma estatística. Não espere para ser mais uma vítima de feminicídio ", alertou.