Sessão Especial de autoria de Elber Batalha celebra Dia da Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira, 19, foi celebrado o Dia da Defensoria Pública e Dia do Defensor em uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). De autoria do vereador e defensor Elber Batalha (PSB), a ocasião reuniu autoridades e homenageados que marcaram a história da instituição em Sergipe.

O Dia da Defensoria Pública no Brasil é comemorado oficialmente no dia 19 de maio e foi instituído desde 2002, através da Lei nº 10.448 do Senado Federal. Com o falecimento de Santo Ivo, patrono dos advogados, além de defensor dos pobres e órfãos que faleceu no dia 19 de maio de 1303, a data foi escolhida para homenageá-lo. 

Na oportunidade, quatro defensores receberam uma placa com o reconhecimento pelos serviços prestados na Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Na lista, Ana Paula Gomes, Glaucia Amélia Silveira, Edgar Patrocínio Santos e Sérgio Barreto Moraes, profissionais que já presidiram a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe marcando seus nomes pelos seus feitos históricos. 

Ana Paula Gomes, Defensora Pública e homenageada, pontuou sua trajetória desde o estágio na Defensoria até a sua carreira. “Através da defensoria que aprendi a olhar ainda mais em cada atendimento, valorizar cada pessoa com suas dores e remediar aquele problema, pelo menos o mínimo, já que nem sempre saímos vitoriosos. Foram muitas lutas travadas para os nossos direitos e o quão difícil foi chegar até aqui”, afirmou.

Glaucia Amélia Silveira, Defensora Pública homenageada, lembrou da sua escolha pela Defensoria, mesmo quando não existiam tantas garantias. “Confesso que não tinha sonho de ser defensora, mas, ao entrar na carreira, me apaixonei. Acho que eu não seria nada da área jurídica, sem escolher a defensoria. Na vida, o concurso que escolhe você e assim foi comigo”, disse.

Edgar Patrocínio Santos, Defensor Público e homenageado, utilizou a  tribuna para o seu discurso de agradecimento e relembrou diversos momentos de luta da categoria. “Tivemos que letrar a população para valorizar a defensoria e conscientizar que precisávamos nos fortalecer para uma melhor assistência. Por muitas vezes, foram questionados por quem não entendia o nosso real dever. Precisamos lembrar de todos os colegas que colocaram cada tijolinho de contribuição para essa estrutura atual”.

Citando os estudos e as leis que tratam da classe, o defensor homenageado Sérgio Barreto Moraes fez o seu pronunciamento. “Onde houver um faminto, um preto violado no direito, uma pessoa em situação de rua, uma mulher trans discriminada, deve haver um defensor ou defensora pública. Quando todos aqueles que se esmeram para transformar vidas, segundo Aristóteles, essa sim é a busca pela felicidade”.

Mesmo em viagem, o Defensor Geral do Estado de Sergipe, José Leó Neto, se fez presente com um vídeo de felicitações. Em sua mensagem, ele parabenizou aos colegas de profissão que foram reconhecidos na sessão. “Meus amigos, quero parabenizar vocês. Edgar que era bombeiro e foi chamado para apagar vários incêndios na defensoria. Ana Paula que travou lutas severas que ajudou muito. Glaucia que teve uma visão de estruturar toda a associação e organizar judicialmente. Sérgio, humanista por natureza com suas palestras e tudo que ele trouxe. Tudo que vocês fizeram ecoa até hoje, cada peça de engrenagem é graças a vocês”.

Pablo Moreno, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, já foi defensor e relatou os seus percalços nos primeiros anos. “Passei pelo primeiro concurso da Defensoria, que tive a sorte de reunir grandes colegas que se somavam na vontade de garantir o acesso à jurisdição da população carente que é o alvo de atuação de todos que fazem. Pelos caminhos da vida, trilhei outro caminho, mas lembro com muita saudade e uma lembrança de uma época de muita satisfação”.

Cândido Dortas, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Estado de Sergipe (OAB/SE), explicou a importância da parceria entre as instituições. “Quero lembrar que somos todos advogados públicos ou privados. Normalmente o vulnerável é atendido por alguém de terno e gravata, mas a defensoria conseguiu quebrar isso. Parabéns ao vereador Elber pela iniciativa desta sessão. Parabéns a Defensoria”.

Victor Hugo Machado, procurador-chefe da Advocacia Geral da União em Sergipe, fez questão de participar do momento. “Sou um grande admirador da Defensoria. É um prazer muito grande estar aqui e acompanhar uma Defensoria cada vez mais estruturada. Isso é essencial para que a democracia esteja cada vez mais forte. Parabenizo todos os defensores pelo seu dia”.

Matheus Pacheco, membro da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, agradeceu pela chance de aprender tanto nesta sessão. “Queria dizer que esse momento é motivo de muita alegria. Fica aqui o meu registro de que desejo uma Defensoria Pública forte, Ministério Público forte, Procuradoria e todas as instituições. Nós tivemos aqui uma verdadeira aula institucional da democracia”.

Elber falou da grande missão da Defensoria. “A Defensoria promove o direito aqueles que menos acesso têm e evidentemente que mais precisam. Atualmente, a Defensoria tem o seu direito em diversas vertentes, desde os mais requintados ao básico com processo resolutivo de direitos essenciais como saúde e cidadania”, comentou.

Contando mais sobre a sua rotina de atendimento na Defensoria, o parlamentar descreveu o seu propósito diário. “Nada é tão significativo na nossa profissão como os pequenos atos do dia a dia, os pequenos afazeres do cotidiano com o atender bem, abraçar e acolher. Sei que tantos e tantos colegas fazem na sua rotina, respondendo a ânsia da população com uma sensibilidade única. Isso não tem preço na vida das pessoas. Longa vida a Defensoria Pública”, declarou.