Projeto de Lei de Levi Oliveira cria programa que estimula a educação ambiental e o combate ao desperdício nas escolas municipais

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, realizada nesta quinta-feira, 9, foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria do vereador Levi Oliveira (PP), que institui o Programa Escola Consciente e Sustentável na rede municipal de ensino. A proposta visa tornar os estudantes protagonistas das ações ambientais e integrá-los a práticas de sustentabilidade, incentivando a conscientização ecológica, a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos. 

Segundo o parlamentar, o grande diferencial do programa está na valorização do reaproveitamento de resíduos orgânicos, especialmente restos de alimentos, por meio da compostagem e da utilização em hortas escolares. “Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e do aumento de resíduos descartados em áreas urbanas, é urgente desenvolver políticas públicas que incentivem atitudes sustentáveis nos mais diferentes âmbitos, incluindo na educação. Ensinar desde cedo práticas sustentáveis é essencial para o combate ao desperdício de comida e na valorização de uma cultura de reaproveitamento”, defendeu. 

Com a implementação da medida, os estudantes passarão a ter maior consciência sobre o descarte adequado e o reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), contribuindo para a redução do desperdício e o uso contínuo dos recursos dentro da lógica da economia circular — isto é, da produção e do consumo baseados na reutilização de materiais e na preservação dos recursos naturais. 

Para alcançar esses objetivos, o programa prevê atividades pedagógicas, palestras e oficinas voltadas à temática da sustentabilidade, priorizando o combate ao desperdício de alimentos. As escolas municipais também receberão lixeiras de coleta seletiva identificadas por tipo de resíduo, contemplando materiais recicláveis e restos orgânicos, destinados corretamente à compostagem ou ao reaproveitamento, viabilizando a coleta realizada por cooperativas de reciclagem. 

Como forma de incentivo e reconhecimento, o município poderá instituir premiações simbólicas e certificações para as escolas que se destacarem na execução das práticas sustentáveis. Além disso, será criado o selo simbólico “Escola Consciente e Sustentável”, desenvolvido pelos próprios alunos, a ser concedido às unidades que atingirem metas relacionadas à gestão adequada de resíduos e à adoção de ações ambientais consistentes. 

Entre as principais ações previstas está a implantação de hortas sustentáveis nos espaços escolares, utilizando adubo produzido a partir da compostagem dos resíduos orgânicos gerados no próprio ambiente. Ademais, para acompanhar o desenvolvimento do programa, cada escola deverá apresentar relatórios semestrais com dados sobre o volume de resíduos recicláveis coletados, o número de ações educativas, o nível de engajamento da comunidade e as propostas de aprimoramento. 

Após a sanção da Prefeitura de Aracaju, o programa será implementado em articulação com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e a Emsurb, podendo ainda contar com parcerias do setor privado, de instituições de ensino superior e de organizações da sociedade civil.  

O projeto segue agora para ser apreciado em segunda votação pelos parlamentares na Câmara Municipal de Aracaju.