Projeto de Isac prevê que sociedade "adote" escola municipal

O vereador Isac Silveira (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um Projeto de Lei, n°56/2019, que institui o Programa Municipal Adote uma Escola, com o objetivo de incentivar a sociedade civil, tanto pessoas físicas como jurídicas, a contribuírem na conservação e manutenção das Escolas Públicas Municipais de Aracaju.

Segundo o vereador, muitas melhorias podem ser proporcionadas para a rede pública por meio deste projeto. “Quantos pais de alunos, moradores antigos dos bairros em que os colégios estão, e até mesmo comerciantes podem contribuir? Às vezes querem fazer e não sabem como, ou se podem. Uma boa comunidade escolar é a que envolve todos”, disse o vereador.

Segundo o Projeto de Lei as pessoas que tiverem interesse deverão estar cadastradas e firmar termo de cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, que junto com as diretorias das escolas beneficiadas, deverá ter o controle das ações realizadas. A sociedade poderá participar das seguintes formas: Doar equipamentos e materiais didáticos; Realizar obras de reforma e ampliação de prédios escolares, de acordo com projetos elaborados pelo poder público, conservar e realizar a manutenção da escola adotada.

O projeto também prevê que a adoção de qualquer instituição de ensino deverá ser de, no mínimo, seis meses, e que várias pessoas podem adotar a mesma escola. “Não se tem um número fechado de adoções por escola. Várias pessoas podem querer adotar a mesma. E não vejo problema nisso. Agora precisa-se estipular um tempo mínimo de doação ao local escolhido, como por exemplo seis meses. E passará a fazer parte do patrimônio municipal toda melhoria realizada na escola, sem gerar qualquer direito de ressarcimento ao adotante”, explicou Isac.