Projeto da Taxa de Fachada é rejeitado na CMA
por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
20/08/2019 16h52,
última modificação
20/08/2019 16h52
Foto: César de Oliveira
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) rejeitou na tarde desta terça-feira, 20.08, o Projeto de Lei (PL) do vereador Elber Batalha (PSB) que alteraria a redação da lei da Taxa de Fachada em Aracaju, que visava regulamentar de forma justa essa lei abusiva existente no município.
Com 5 votos a favor, todos da bancada oposicionista, 10 votos contra, da bancada do prefeito na CMA e 4 abstenções, inclusive de vereadores que haviam assinado o PL do vereador Elber Batalha, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores. A galeria estava lotada de empresários e comerciantes de Aracaju que, juntamente com Elber, escreveram o PL em conjunto e clamavam pela aprovação, já que ele previa a isenção do pagamento da taxa os estabelecimentos que possuíssem placas com dimensões de até 4m² e contivessem apenas o nome estabelecimento e informações de identificação, desde que seu peso não ultrapasse 20kg.
“O prefeito de Aracaju, com a pressão dos empresários, resolveu recebê-los próxima semana com a promessa de negociar a Taxa de Fachada. Como eu já conheço as artimanhas de Edvaldo Nogueira, duvido muito que ele abra mão de cobrar mais essa taxa aos comerciantes de Aracaju. Ele não perde a oportunidade de prejudicar os aracajuanos. O segmento empresarial está sendo excessivamente taxado nessa gestão, inclusive com a anuência da bancada governista aqui na CMA”, disse Elber.