Nove Projetos de Lei são encaminhados pela Comissão de Justiça por Juvêncio Oliveira

Em continuidade às atividades da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador e presidente da comissão, Juvêncio Oliveira (PSD) em reunião virtual com a chefe das Comissões, Any Karoline, avaliou nove Projetos de Lei (PL) que foram encaminhados para os demais membros da comissão.

Na sessão on-line desta quarta-feira, 03/06, o parlamentar reforçou a importância dos novos Projetos, os quais sugerem ações a serem realizadas neste período de pandemia. “ É de conhecimento de todos que as demandas referentes ao Covid-19 são prioridades em nossa pauta de votação, por isso fiz questão de avaliar com maior celeridade junto ao setor jurídico da Casa, os projetos e encaminhá-los para os vereadores Jason Neto (PDT), Dr. Manuel Marcos (PSDB) , Elber Batalha (PSB) e Professor Bittencourt ( PCdoB), para que os mesmos enviem seus pareceres e, desta forma, as proposituras possam ser avaliadas e votadas por todos os parlamentares da Câmara.

Os Projetos de Lei citados, dispõem sobre ações no tocante às áreas da educação, saúde, transporte , economia e saneamento básico, pontua Juvêncio: “ é válido lembrar que o papel da Comissão de Justiça e Redação é avaliar o aspecto constitucional, legal ou jurídico de cada ação proposta e documentada. Tenho certeza que todas as proposituras visam excelentes contribuições para o povo e para a cidade de Aracaju diante deste cenário tão delicado”.