No Dia do Meio Ambiente, Kitty Lima cobra da CMA votação do 'IPTU Verde'
Foto: César de Oliveira
No dia alusivo ao meio ambiente, uma data criada para se discutir as iniciativas de combate às agressões ao ecossistema e a preservação dos recursos naturais, a vereadora Kitty Lima (Rede) voltou a cobrar nesta terça-feira, 5, que a presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dê prosseguimento ao projeto de lei do IPTU Verde, protocolado pela parlamentar na Casa no ano passado.
O projeto prevê redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. "No dia do meio ambiente a gente pede que a presidência da Câmara traga esse projeto para a pauta de votação, uma vez que ele já passou por todas as comissões. Ele está parado há muito tempo, o que será que estão esperando agora para discutirmos esse projeto no plenário?”, questionou Kitty.
A vereadora revelou que realizou um estudo de impacto do projeto ao município, com o intuito de comprovar a viabilidade da iniciativa e o benefício dela à cidade, à população e ao meio ambiente. "Esse foi um ponto que já havia sido questionado pela prefeitura anteriormente, quando o ex-vereador Dr. Emerson tentou a aprovação desse projeto em outro momento aqui na Câmara. Como eu não sou obrigada a escutar conversinha para se vetar novamente o projeto, fiz questão de encomendar esse estudo de impacto. Agora, gostaria de comunicar ao prefeito Edvaldo Nogueira que essa análise está feita e que estou ansiosa para a sanção dele ao projeto assim que ele for aprovado na Câmara", disse.
De acordo com o projeto, o desconto concedido será, no máximo, de 20% sobre o valor do IPTU pelo período de cinco exercícios consecutivos, não prorrogáveis nem renováveis. O contribuinte que obtiver o desconto no IPTU receberá ainda o selo de ‘Amigo do Meio Ambiente’. “São iniciativas que ajudam muito na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população através da redução do impacto ao meio natural, isso sem contar no benefício ao bolso do contribuinte, o que é um excelente incentivo. Por isso não há motivos para que a Câmara segure esse projeto e eu tenho certeza que meus colegas vereadores aprovarão mais esse benefício à população de Aracaju”, pontuou a vereadora.