Levi Oliveira sugere criação de Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher

por Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 04/12/2025 12h54, última modificação 04/12/2025 12h54
Levi Oliveira sugere criação de Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher

Foto: Assessoria Parlamentar

Buscando promover ações formativas e de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o vereador Levi Oliveira (PP) indicou à Prefeitura de Aracaju a criação do Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher. Dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 mostram que quatro mulheres são mortas a cada dia no país, e apenas em 2024 cerca de 1.450 mulheres foram vítimas de feminicídio, crime que consiste no assassinato de mulheres em razão do gênero. 
Esses números reforçam a necessidade de políticas públicas constantes para garantir a segurança e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. Assim, as ações previstas pelo programa incluem a inserção de conteúdos voltados à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede municipal, envolvendo toda a comunidade escolar, incluindo pais e gestores, em um processo contínuo de conscientização e estímulo ao respeito mútuo entre os gêneros. 
Deve-se também promover um ambiente oportuno para o desenvolvimento emocional, social e comportamental dos estudantes e famílias, por meio de metodologias pedagógicas e psicanalíticas. É previsto ainda o estímulo do uso de tecnologias de apoio e segurança, incluindo aplicativos que facilitem a comunicação e o acionamento de redes de apoio e rondas especializadas em casos de emergência. 
O conteúdo passado nas escolas deverá abranger a identificação de abusos e tipos de violência, a igualdade de gênero e desconstrução de estereótipos e o relacionamentos saudáveis e respeito mútuo. Além disso, deve-se estimular autoconhecimento, autoestima e empatia, explicitar o feminicídio na sociedade brasileira, suas causas e formas de prevenção, perpassando pelos direitos e mecanismos de proteção da mulher, como a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 
Para isso, o programa deverá ser implementado pela Secretaria Municipal da Educação de Aracaju por meio de parceria com outras secretarias e a Guarda Municipal, contando com apoio técnico e pedagógico da iniciativa privada e de instituições reconhecidas nacionalmente, como a Ética Tecnologia e Gestão Educacional Ltda., que detém os direitos do projeto “BASTA!!!”.
"A prevenção à violência contra a mulher é ainda uma grande preocupação para nós que atuamos na esfera pública, e por isso recomendei a criação desse programa. Para além do conteúdo teórico, o projeto adotará metodologias práticas que envolvem alunos, famílias e professores em um processo de educação emocional e comportamental, colaborando para que possamos construir uma sociedade mais justa e respeitosa. Caso esse programa seja adotado pela Prefeitura, nosso município dará um passo importante na defesa dos direitos das mulheres e crescerá no cenário nacional a respeito dessa pauta", defendeu o parlamentar.