Levi Oliveira propõe programa de conscientização e educação no trânsito em escolas da rede municipal

A segurança no trânsito vem se tornando uma grande preocupação em Aracaju, visto o aumento constante no número de acidentes e sinistros que afligem as vias do município. Somente em outubro desse ano, a SMTT registrou 325 sinistros, o que representa um aumento de 24% em relação ao mês anterior, quando foram contabilizados  262 acidentes. As festividades concentradas nesse período do ano contribuem para intensificar esse cenário, mas outros fatores também precisam ser considerados, como a imprudência de muitos condutores no trânsito.

Para garantir mais segurança à população durante o deslocamento pelas ruas da capital, o vereador Levi Oliveira (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 133/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Educação no Trânsito, promovendo a conscientização do respeito às normas de circulação e a preservação da vida. Desse modo, o objetivo é integrar a educação para o trânsito ao currículo escolar da rede municipal, estimulando boas práticas de convivência e comportamento seguro, fomentando o respeito aos usuários das vias. 

Uma vez implementado pela SMTT, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), o programa estimulará a capacitação de professores e agentes de trânsito para abordagem da educação viária, além da realização de palestras, seminários e oficinas sobre segurança viária. Para fixar o conteúdo discutido, deverá ainda ser implementado em escolas e espaços públicos circuitos simulados de trânsito, bem como deve ser incentivado o desenvolvimento de projetos interdisciplinares sobre mobilidade urbana sustentável.

O texto apresentado prevê ainda três módulos para a proteção de grupos vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A respeito dos dois primeiros, será abordado o dever de atenção e respeito de condutores dos pedestres e ciclistas, o comportamento adequado ao atravessar e circular por vias públicas, o uso correto de ciclovias, além de orientações sobre sinalização e prioridades de passagem. No caso das pessoas com deficiência, o módulo tratará da importância da acessibilidade, do respeito às vagas reservadas e da necessidade de garantir condições seguras e inclusivas de mobilidade, estimulando a empatia e o respeito à diversidade funcional nas ações educativas.

"O alto número de acidentes na cidade de Aracaju reforça a necessidade de medidas educativas e preventivas, e não há nada mais preventivo do que formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. A falta de conscientização sobre o respeito às faixas de pedestres, ciclovias e outros dispositivos de segurança viária é parte do problema que resulta nesses números, o que agrava a situação por envolver ainda os usuários mais vulneráveis do trânsito. Nosso objetivo é, por meio desse programa, desenvolver uma série de ações voltadas à educação e à conscientização, colaborando para a redução de acidentes e a criação de uma cultura de segurança nas ruas da nossa capital", declarou Levi.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju, devendo ser apreciado pelos demais vereadores nas próximas semanas.