Lei institui a Semana da Mobilidade Ativa em Aracaju

A mobilidade urbana é um dos grandes desafios contemporâneos e buscar alternativas de deslocamento nas cidades torna-se algo urgente e necessário. Nesse sentido, o projeto de lei 282/2025 institui a Semana da Mobilidade Ativa, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro. De autoria da vereadora Selma França (PSD), o projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju e sancionado pelo Poder Executivo, tornando-se a lei 6298/2026.

O evento possui como objetivos o incentivo ao uso de meios de transporte não motorizados, como bicicletas, patinetes, skates e deslocamentos a pé, bem como a conscientização da população sobre os benefícios sociais, ambientais e de saúde proporcionados pela mobilidade ativa. Além disso, tem o intuito de promover a segurança dos usuários de transportes não motorizados e estimular o debate e a participação da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana sustentável.

A lei ainda especifica que, durante a Semana Municipal da Mobilidade Ativa, poderão ser realizadas diversas atividades, como bicicletadas, caminhadas e passeios coletivos; oficinas, palestras e atividades educativas em escolas, universidades e espaços públicos, assim como campanhas de conscientização e divulgação por meio de mídias tradicionais e digitais. Poderão ser realizadas, ainda, parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, empresas e órgãos públicos para o desenvolvimento das ações e o incentivo à adesão de empresas e instituições ao Dia Sem Carro.

Dessa forma, a aprovação desta lei constitui um incentivo relevante para as alternativas sustentáveis e saudáveis para a mobilidade urbana, contribuindo de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida da população aracajuana.