Iran participa de ato do Magistério e garante a fala do presidente do Sindipema na tribuna
Foto: Assessoria de Imprensa do Parlamentar
A luta dos professores e professoras do município para que a gestão municipal de Aracaju aplique o reajuste anual do valor do piso salarial da categoria, repercutindo na carreira, foi destacada pelo vereador Iran Barbosa, do PSOL, na tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11/6).
O parlamentar apoiou e participou do ato organizado pelo sindicato da categoria, o Sindipema, em frente ao Parlamento da capital, com o objetivo de dialogar com a população sobre a falta de posicionamento da gestão municipal em relação às reivindicações dos educadores e solicitar o apoio dos vereadores.
“É importante registrarmos esse ato dos educadores, esses guerreiros e guerreiras que garantem, no cotidiano da nossa cidade, a alfabetização e a aprendizagem dos filhos e filhas dos aracajuanos. Aproveito para reiterar a necessidade de que a gestão municipal de Aracaju ouça, negocie e atenda às pautas do magistério, especialmente a relacionada à condição de vida dos professores, aviltada diante do achatamento salarial da categoria”, externou o vereador Iran Barbosa na tribuna, enfatizando que o reajuste do valor do piso salarial do magistério, de acordo com a lei, deve ser feito no mês de janeiro de cada ano.
“E chegamos ao mês de junho sem qualquer negociação por parte da gestão para a recuperação dessas perdas salariais do magistério, que tem acúmulos pretéritos”, lembrou.
O parlamentar, que também é professor da rede pública municipal, reforçou algo para o qual já vem chamando a atenção desde a semana passada: a Prefeitura de Aracaju tem folga orçamentária para, havendo vontade política, negociar e aplicar o reajuste do valor do piso salarial do magistério, repercutindo na carreira, conforme a lei.
“O comprometimento da Administração Municipal com o pagamento de servidores está em 41,29%, portanto, bem abaixo dos limites legal e prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma margem ampla para negociação não apenas com o magistério, mas com os demais servidores públicos”, afirmou Iran Barbosa.
O parlamentar destacou, ainda, um outro agravante da atual gestão: o investimento de apenas 16,23% dos impostos e transferências, no primeiro quadrimestre deste ano, na manutenção e desenvolvimento do ensino — bem abaixo do percentual mínimo constitucional, que é de 25% dos impostos e transferências no ano fiscal.
“Espero que, no mais curto espaço de tempo, a Administração Municipal de Aracaju possa negociar as pautas dos professores e demais servidores. Vejam que estou falando em negociação, que pressupõe diálogo e entendimento entre as partes — diferente de anúncio de reajuste, que é usual entre gestores, mas é algo autoritário”, afirmou o parlamentar.
“Que a luta do magistério municipal e dos demais servidores públicos possa ter sucesso. Seguiremos firmes apoiando esses trabalhadores”, concluiu.
Fala do presidente do sindicato
Por solicitação do vereador Iran Barbosa ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Vasconcelos, ainda na sessão desta quarta-feira, foi garantida a fala, na tribuna, do presidente do Sindipema, o professor Obanshe Severo, que justificou, em números, os motivos pelos quais os educadores municipais estão em luta pelo reajuste do piso salarial do magistério, com repercussão na carreira.
Obanshe apresentou dados mostrando que a atual política de conceder apenas o reajuste linear à categoria, e não o piso na carreira, resulta em grandes perdas salariais para os professores da ativa, especialmente do meio para o final dos níveis e classes da tabela salarial.
“Conceder apenas o reajuste linear aos professores não chega nem perto de recompor as perdas da categoria. Por isso, a nossa luta histórica é pelo pagamento do piso salarial no início da carreira e com repercussão nos demais níveis”, afirmou o sindicalista.
Além disso, Obanshe destacou que a complementação do piso que os professores da ativa recebem — a Gratificação Especial de Atividade (GEA) — não contempla os aposentados, mesmo após uma ação coletiva com vitória na justiça em favor do sindicato.
“Com isso, professoras e professores aposentados deixam de receber 99% do seu salário-base, mesmo após a nossa vitória judicial”, lamentou Obanshe.
“Por isso é importante esse nosso diálogo aqui com os vereadores, para que essa nossa luta avance e, enfim, possamos voltar a ter o nosso piso salarial respeitado no município de Aracaju”, finalizou o presidente.