Iran destaca luta do Sindimed para que a PMA regularize salários e outros direitos dos médicos
Foto: Assessoria de Imprensa do Parlamentar
O vereador Iran Barbosa (PSOL) destacou, na Câmara Municipal de Aracaju, o trabalho realizado pelos dirigentes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) para garantir os direitos dos médicos que atuam no município. O parlamentar ressaltou que, mais de um mês após a reunião dos representantes sindicais com a prefeita Emília Corrêa para discutir questões que afetam diretamente esses profissionais, como os persistentes atrasos no pagamento dos salários dos médicos contratados via pessoa jurídica (PJ), o problema ainda persiste.
“De lá para cá, os problemas que foram tratados com a prefeita se mantêm e, em alguns casos, até pioraram, o que levou o sindicato a buscar o apoio do Ministério Público Estadual”, apontou.
De acordo com Iran, uma audiência online foi realizada no dia 6 de março com a 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), contando com a participação do Sindimed e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).
Na audiência, foram debatidos a regularização dos pagamentos dos médicos da rede municipal, o assédio moral em ambiente de trabalho e uma possível mudança no regime de contratação dos profissionais do Hospital Nestor Piva. Também foi abordada a bonificação de 34% destinada aos médicos que atuam na urgência do Hospital Municipal Fernando Franco e aos profissionais da Atenção Básica, que estão sem receber os valores desde dezembro de 2024.
Outro problema levantado pelo sindicato envolve os médicos que atuam na Maternidade Lourdes Nogueira. Antes, os pagamentos eram realizados até o quinto dia útil do mês subsequente, mas, com a mudança de gestão, os valores passaram a ser creditados apenas por volta do vigésimo dia útil.
“Essas são questões sérias que exigem resoluções imediatas, porque tratam de salário, e salário é alimento, além de envolverem outros direitos trabalhistas. Quando a gente se coloca no lugar de quem passa por isso, sabemos que a situação é muito séria”, lamentou o vereador.
Segundo Iran, ao fim da audiência, foi firmado um acordo estabelecendo que, até o dia 12 de março, a SMS deveria informar oficialmente ao MPE a data para regularização do pagamento da bonificação dos médicos do Fernando Franco e da Atenção Básica, bem como definir um prazo limite para futuros pagamentos. Além disso, a SMS deveria esclarecer quais providências serão adotadas para evitar novos atrasos nos pagamentos dos médicos da Maternidade Lourdes Nogueira e fornecer informações sobre a possível mudança na forma de contratação dos médicos que atuam no Nestor Piva.
“Espero que o acordo firmado no Ministério Público Estadual seja cumprido, que ele possa contemplar a solução dos problemas que os médicos e os demais profissionais da Saúde do município estão enfrentando, e que haja avanço quanto aos pleitos feitos pelo Sindimed”, enfatizou o vereador Iran Barbosa.