Iran Barbosa propõe Campanha de cuidado à saúde mental e emocional
César de Oliveira
O vereador Iran Barbosa (PT) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei nº 351/2017, que institui a Campanha Municipal de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Emocional, denominada “Janeiro Branco”, no âmbito do município de Aracaju, a ser desenvolvida, anualmente, durante todo o mês de janeiro.
No Parlamento Municipal, na quinta-feira, 23, o parlamentar detalhou o Projeto de Lei. “O Janeiro Branco é uma campanha que pretende mobilizar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, fazendo com que as pessoas reflitam, discutam e atualizem suas ideias sobre o assunto”, explicou Iran, acrescentando que existe toda uma tentativa, em âmbito nacional, de desenvolver essas campanhas. Alguns estados e municípios já instituíram a campanha, inclusive Sergipe, através de uma iniciativa da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT).
“E o município de Aracaju não pode ficar de fora desse conjunto de cidades que começam a abraçar essa causa e começam a desenvolver campanhas educativas, elucidativas e preventivas, para que as pessoas possam, cada vez mais, entender como se dá o processo de cuidado e zelo com a saúde mental e emocional”, pontuou.
Objetivos
De acordo com o parlamentar, são objetivos da campanha promover a reflexão e o debate sobre a importância da saúde mental e emocional para a qualidade de vida; difundir um conceito ampliado de saúde mental e emocional; afirmar a saúde mental e emocional como direito de todos e dever do Poder Público; fomentar a reflexão sobre a responsabilidade coletiva das ações que visam à promoção da saúde mental e emocional. “Além desses, o projeto de lei prevê que, durante o "Janeiro Branco", intensifiquem-se medidas de esclarecimento à população sobre os sintomas das doenças que afetam a saúde mental e emocional, assim como quais as formas de tratamento dessas doenças; como também o estímulo da população a ações que visem à promoção de práticas positivas e à prevenção de fatores que prejudiquem a saúde mental e emocional”, agregou.
Ações
Ainda de acordo com Iran, o Projeto de Lei pontua que algumas ações que devem ser promovidas para a execução dos objetivos previstos. “Devem ser realizados eventos artísticos e culturais, debates, seminários, audiências públicas, palestras, por exemplo. O PL ainda elenca no rol das ações a distribuição de materiais educativos e o estímulo e facilitação para a realização de exames e atendimentos na área da saúde mental e emocional”, citou o vereador.
Laço Branco
O símbolo da Campanha é o Laço Branco. Segundo Iran, “a cor branca representa o quadro em branco, no qual escreveremos ou desenharemos uma nova história da saúde mental, sem os tabus e preconceitos que a cercam”. “Além disso, o mês de janeiro foi escolhido pelos promotores desse tipo de ação em função de ser o mês em que o ano se inicia, momento ideal para pensarmos que uma parte significativa da nossa vida tem que ser pensada em função da nossa qualidade de vida, do nosso equilíbrio emocional e mental”, disse.
Por fim, Iran Barbosa solicitou que os pares do Parlamento Municipal apreciem favoravelmente o Projeto de Lei.