"Feirantes têm novo prazo para se adequar a venda de produtos de origem animal", diz Seu Marcos após reunião no MPE
por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
08/03/2019 13h52,
última modificação
08/03/2019 13h52
Foto: Assessoria de Imprensa
Após algumas tentativas de acordo entre os feirantes e órgãos públicos fiscalizadores do Estado, na manhã desta sexta-feira, 8, o vereador Seu Marcos (PHS) participou da Audiência Pública que determinou o novo prazo para normalização da venda de produtos de origem animal em feiras livres do município.
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem até dia 10 de maio para publicar o edital. O dia 10 de agosto é o prazo final para a conclusão do processo licitatório e assinatura ordem de serviço pelo órgão. Ficou determinado também que 19 de março começa as fiscalizações nas feiras, não mais dia 12. Um cronograma será divulgado e os feirantes deverão comercializar apenas produtos que tenham selo de qualidade emitidos pela Emdagro.
“Estou satisfeito com o nova data. Desde do início, os feirantes não eram contra as obrigatoriedades, só reivindicavam um maior prazo. Agora, eles têm até dia 10 de agosto para planejar e se adequar. Até lá, precisam apenas informar a origem do produto, prática que já está sendo adotada. Agradeço aos órgãos municipais e estaduais que uniram forças para resolver essa situação", comemorou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Consumido da Câmara Municipal.
O legislador aproveitou ainda a audiência para solicitar da Vigilância Sanitária um informativo explicativo direcionado aos feirantes. “A pedido do vereador Seu Marcos, a Vigilância Sanitária disponibilizará informações e as novas orientações sobre a venda de produtos de origem animal aos feirantes de Aracaju. O nosso intuito não é punir os comerciantes, mas levar produtos de boa qualidade aos consumidores”, informou Dr. Graça Barros representante do órgão.