Fábio Meireles (PDT) indaga prefeita por não sancionar lei que cria salas de silêncio para crianças autistas
Foto: Luanna pinheiro
A decisão da prefeita Emília Corrêa (Republicanos) de não sancionar a lei que previa a criação de “salas de silêncio” para crianças autistas gerou indagação do vereador Fábio Meireles (PDT), autor da propositura, especialmente por ocorrer durante o mês de conscientização sobre o autismo, conhecido como Abril Azul.
O projeto, de autoria do vereador Fábio Meireles na Câmara Municipal de Aracaju, tinha como objetivo oferecer um espaço adaptado para acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando um ambiente mais tranquilo e adequado às suas necessidades sensoriais.
A proposta foi defendida pelo Parlamento, com aprovação unânime dos vereadores em 2025, através do Projeto de Lei nº 148/2025, propondo criar salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas públicas e privadas de Aracaju.
O projeto destaca a importância de políticas públicas inclusivas e sensíveis às demandas dessas crianças e de suas famílias de Aracaju.
Em resposta à decisão do Executivo, o vereador reafirmou seu posicionamento favorável à criação da sala de silêncio, ressaltando que a medida contribuiria para o bem-estar e a inclusão de crianças autistas em ambientes públicos. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço no cuidado e no respeito às particularidades do público com TEA.
O parlamentar disse que a prefeita, por sua vez, optou por não sancionar a lei, embora os motivos específicos da decisão não tenham sido detalhados.
O tema mobiliza autoridades, especialistas e a sociedade civil, diante da crescente necessidade de políticas voltadas à inclusão e acessibilidade. Meireles agradeceu o empenho do presidente da Casa Legislativa, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) e demais colegas, que foram favoráveis ao projeto de lei.
Meireles disse que a prefeita não teve sensibilidade para sancionar a lei. “Emília Correia que se coloca como uma pessoa que luta por pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ela não sancionou a lei, mas na campanha ela abraçou e queria bem às crianças com transtornos”, questionou.
Meireles lamenta e reforça que a criação das salas de silêncio seria um avanço para a causa Abril Azul, por se tratar de mais acolhimento para estas crianças.