Fábio Meireles (PDT) argumenta que dinheiro público de Aracaju está sendo tratado com desdém
Foto: Luanna Pinheiro
O parlamentar critica a contradição da Prefeitura em qualificar dez servidores da Emsurb, em setembro, com curso de capacitação em licitação para estatais no valor de R$ 20 mil, e, ao mesmo tempo, gastar R$ 300 mil com a contratação de uma empresa de São Paulo para elaborar o edital de licitação do lixo de Aracaju.
Fábio foi o primeiro orador do Pequeno Expediente desta quarta-feira (22), na 90ª sessão ordinária. Ele criticou a postura da Prefeitura de Aracaju por contratar uma empresa de São Paulo, no valor de R$ 300 mil, para elaborar, por inexigibilidade, a licitação do lixo. No entanto, em setembro, dez servidores da Emsurb realizaram curso sobre capacitação em licitações e contratos.
“A Prefeitura contratou um curso de capacitação sobre licitações e contratos para 10 servidores da Emsurb, no valor de R$ 20 mil. Para que essa viagem dos servidores ocorreu, se a Prefeitura contratou agora uma empresa para isso? O município de Aracaju não tem a capacidade de realizar uma licitação?”, questionou Fábio.
O parlamentar também fez críticas à inexigibilidade de licitação, que ocorre quando a competição entre os entes é inviável, ou seja, não há como comparar propostas, e a Administração Pública precisa contratar diretamente um único fornecedor ou prestador de serviço.
No telão, ele mostrou o extrato do contrato da Emsurb, que realizou a contratação da empresa Ziguia Engenharia LTDA, no valor de R$ 300 mil, cujo objetivo foi a contratação de empresa especializada para análise e desenvolvimento de editais com foco em licitações e contratos.
“Para onde está indo o dinheiro do município de Aracaju? O município não tem capacidade, com seus técnicos da PGM, da Gercom — Gerência de Contrato — ou da Seplog, para fazer licitação? Fizeram um curso e ainda permanecem sem capacidade? Dá a entender, com esse direcionamento, que o dinheiro público está sendo tratado com desdém. É a população aracajuana quem paga por isso”, alertou.