Fábio Meireles (PDT) apresenta Projeto de Lei para educação inclusiva e acessível a autistas e neuroatípicos

por Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 27/08/2025 09h46, última modificação 27/08/2025 09h46
Proposta do parlamentar visa criação de salas de silêncio para autorregulação nas escolas de Aracaju
Fábio Meireles (PDT) apresenta Projeto de Lei para educação inclusiva e acessível a autistas e neuroatípicos

Foto: Assessoria Parlamentar

Proposta do vereador Fábio Meireles (PDT), que será apresentada na Câmara de Aracaju, visa à criação de salas de acomodação sensorial, garantindo um espaço seguro e controlado para que alunos autistas e neuroatípicos possam aliviar a sobrecarga sensorial, ajudando-os a manter o equilíbrio emocional e físico, evitando crises e comportamentos disruptivos.

De acordo com o parlamentar, a implementação dessas salas contribuirá para uma maior inclusão social, ao oferecer aos alunos autistas um ambiente mais acessível e confortável para seu desenvolvimento educacional.

“A sensibilização sobre a importância de um ambiente inclusivo também será um ganho significativo para a sociedade como um todo”, defende.

O vereador aguarda a aprovação do Projeto de Lei que está sendo apresentado ao Legislativo Municipal, visando garantir o bem estar dos alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da capital, promovendo um ambiente educacional inclusivo e acessível a todos.

A justificativa ao Projeto de Lei explica que as salas de acomodação sensorial são salas reservadas, equipadas com fones de ouvidos, redutores de ruído e objetos reguladores, além de apresentarem baixo estímulo visual e sonoro. Serão espaços destinados, exclusivamente, para que estudantes autistas e neuroatípicos possam se autorregular e recuperar o equilíbrio sensorial e emocional.