Fábio condena abuso sexual e defende tratamento para estupradores
Foto: Gilton Rosas
O vereador Fábio Meireles (PPS) classificou como “desumana” a atitude de um homem que decide estuprar criança, idoso ou portador de deficiência. “Não devemos tolerar estupro ou violência sexual a quem quer que seja, especialmente aos vulneráveis por não terem condição de se defender”, afirmou Fábio, ao citar dois casos que chocaram os sergipanos nos últimos dias.
O primeiro foi registrado em Tobias Barreto, cuja vítima foi um garoto autista, de 14 anos; o segundo episódio aconteceu em Nossa Senhora da Glória, onde o pai abusava da filha de 13 anos, desde que ela tinha nove anos. “É intolerável sob todos os aspectos vermos alguém que deveria proteger, molestar os próprios filhos. É enojador”, frisou.
Ao destacar o Projeto de Lei 3185/19, que tramita na Câmara Federal e que insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, Fábio disse não ter dúvida de que esses cidadãos são doentes e que precisam de uma atenção do poder público para ser tratado do distúrbio.
Inafiançável
Pela proposta, de autoria da deputada federal pelo Piauí, Rejane Dias, esse tipo de conduta passará a ser inafiançável. O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.