Emília Corrêa lamenta rejeição de 16 emendas
por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar
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publicado
16/12/2019 09h23,
última modificação
16/12/2019 09h23
Foto: Gilton Rosas
A última sessão da legislatura 2019 foi extensa e marcada, principalmente, pela votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de autoria do Poder Executivo. Durante a apreciação do PLOA em 2ª discussão foram apresentadas 38 emendas, sendo 16 de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que lamentou o fato de todas elas terem sido rejeitadas.
“Apresentamos 16 emendas, todas elas embasadas, dentro da legalidade e constitucionalidade como devem ser e que, certamente, iriam beneficiar o povo de Aracaju, mas, infelizmente, foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares”, lamentou.
Entre as emendas rejeitadas, Emília fez questão de destacar a relevância de algumas como a que previa destinar 16% do saldo existente da reserva de contingência para a construção de uma Clínica Municipal de Reabilitação e Tratamento para Dependentes Químicos. “Quando a cidade vive uma epidemia de dependentes químicos muito grande e esse local adequado para o tratamento dessas pessoas, sem dúvida, faria diferença na vida de centenas de famílias que sofrem com esse problema. É muito triste ver que quando nós, parlamentares, podemos agir de forma mais efetiva em prol do povo, rejeitam emendas como essa”, declarou.
Destinar 8% da reserva de contingência para custear convênios, parcerias e termos de fomento com entidades filantrópicas de tratamento de adultos, jovens e crianças deficientes com câncer e/ou microcefalia, foi mais uma emenda rejeitada durante votação. “Seria apenas 8%. Falando em valores líquidos, isso corresponde a R$ 2 milhões, e não geraria nenhum impacto, tendo em vista que estaria dentro da reserva de contingência. Engraçado que a gente ouve tanta defesa ao longo do ano na Tribuna da Casa a favor dessas pessoas, mas na hora de votar, preferem ser contra”, ressaltou.
Por fim, a vereadora destacou a emenda que previa reduzir o limite de anulação monocrática de dotações por iniciativa do prefeito de Aracaju. “A LOA prevê dotações de R$ 2.646.735.400,0 e que 40% disso colocaria, nas mãos do prefeito, em pleno ano eleitoral, algo em torno de R$ 1 Bilhão para que ele sozinho remaneje receitas despesas, sem nenhum tipo de consulta. Nada mais democrático que reduzir esse valor para 5%, o que totaliza ainda um valor bastante alto de R$ 200 milhões, mas para variar, também não foi aprovada”, afirmou.
“Apresentamos 16 emendas, todas elas embasadas, dentro da legalidade e constitucionalidade como devem ser e que, certamente, iriam beneficiar o povo de Aracaju, mas, infelizmente, foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares”, lamentou.
Entre as emendas rejeitadas, Emília fez questão de destacar a relevância de algumas como a que previa destinar 16% do saldo existente da reserva de contingência para a construção de uma Clínica Municipal de Reabilitação e Tratamento para Dependentes Químicos. “Quando a cidade vive uma epidemia de dependentes químicos muito grande e esse local adequado para o tratamento dessas pessoas, sem dúvida, faria diferença na vida de centenas de famílias que sofrem com esse problema. É muito triste ver que quando nós, parlamentares, podemos agir de forma mais efetiva em prol do povo, rejeitam emendas como essa”, declarou.
Destinar 8% da reserva de contingência para custear convênios, parcerias e termos de fomento com entidades filantrópicas de tratamento de adultos, jovens e crianças deficientes com câncer e/ou microcefalia, foi mais uma emenda rejeitada durante votação. “Seria apenas 8%. Falando em valores líquidos, isso corresponde a R$ 2 milhões, e não geraria nenhum impacto, tendo em vista que estaria dentro da reserva de contingência. Engraçado que a gente ouve tanta defesa ao longo do ano na Tribuna da Casa a favor dessas pessoas, mas na hora de votar, preferem ser contra”, ressaltou.
Por fim, a vereadora destacou a emenda que previa reduzir o limite de anulação monocrática de dotações por iniciativa do prefeito de Aracaju. “A LOA prevê dotações de R$ 2.646.735.400,0 e que 40% disso colocaria, nas mãos do prefeito, em pleno ano eleitoral, algo em torno de R$ 1 Bilhão para que ele sozinho remaneje receitas despesas, sem nenhum tipo de consulta. Nada mais democrático que reduzir esse valor para 5%, o que totaliza ainda um valor bastante alto de R$ 200 milhões, mas para variar, também não foi aprovada”, afirmou.