Emendas ao PPA protocoladas por Américo são rejeitadas em Plenário
César de Oliveira
Na última terça-feira, 12, foi votado em caráter de urgência, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o PL 264/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Aracaju, para o quadriênio 2018 a 2021, de autoria do Poder Executivo, o qual tem por objetivo estabelecer diretrizes e metas a serem seguidas pelo governo municipal.
O vereador Américo de Deus (Rede) apresentou cinco emendas ao PL 264/2017, as quais foram rejeitadas em plenário pela Comissão de Justiça e Redação, não satisfeito Américo entrou com recurso às emendas, mesmo assim, os recursos foram rejeitados.
Visando canalizar recursos para Construção, Restauração e Ampliação de Cemitérios, Américo propôs através de Emenda a realocação do valor de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais) na Meta Financeira, uma vez que os já existentes não comportam mais sepultamentos em virtude da superlotação.
Em atenção à Reforma e Ampliação dos Mercados Municipais Américo sugeriu nova Meta Financeira, realocando R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) visando assegurar investimentos para os mercados municipais em face das precárias condições de funcionamento, asseio e conforto dos trabalhadores e clientes que os frequentam, além da ampliação para outros bairros.
Preocupado com a proteção social básica, Américo sugeriu realocação do valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) na Meta Financeira para implantação do serviço de proteção básica em domicílio para idosos e pessoas com deficiência, pois, segundo o vereador, estes cidadãos necessitam da presença frequente e maciça do poder público municipal em ações assistenciais e de apoio. A emenda visa reforçar os parcos valores destinados à matéria no projeto de lei.
O vereador da Rede sustentabilidade propôs ainda para a pasta de Projetos Essenciais, que a meta financeira tivesse alocação de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais) para ações complementares para políticas setoriais, que tem como público alvo famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Aracaju. Segundo o vereador, frequentemente são acompanhados casos em que várias famílias são vitimas das corriqueiras enchentes e passam a conviver em abrigos ou subvencionadas pelo aluguel social que mormente tem os recursos esgotados logo no início do ano. Esta emenda objetivou fortalecer as ações que pretendem amparar as famílias que são vítimas de infortúnios como esse, além de outras mazelas sociais.
Ainda preocupado com a cultura e artistas da terra, Américo sugeriu alocação na meta financeira de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais), para apoio aos Festejos Juninos do Município, além de fomentar e viabilizar projetos contínuos durante todo o ano para a divulgação da cultura local.
De acordo com o vereador as emendas possibilitavam a realocação de recursos em pastas verdadeiramente essenciais “As cinco emendas que apresentei e defendi retiravam recursos da pasta que trata sobre as ações de apoio na realização de eventos de interesse do município e os alocavam em outras pastas, que entendo tratarem de assuntos indispensáveis e prioritários. Considero que R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões) seja uma quantia exorbitante para uma pasta que trata sobre o programa de mídia e não contempla tamanha necessidade e urgência quanto às áreas que indiquei. Meu objetivo era redirecionar esse recurso para outra Secretaria que não tem, pois, diariamente falamos na Tribuna sobre as diversas necessitadas do município e esse era o momento de tomar iniciativa para que nos próximos anos os problemas não voltassem a se repetir, mas, infelizmente a maioria dos vereadores não entendeu dessa forma”, comentou Américo.