Em seu primeiro pronunciamento, vereador Breno pede revisão do Plano Diretor de Aracaju

por Felipe Martins — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Em seu primeiro pronunciamento, vereador Breno pede revisão do Plano Diretor de Aracaju

Por Assessoria do Parlamentar

Na Sessão Ordinária Remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, o vereador Breno Garibalde (DEM) pediu a revisão do Plano Diretor de Aracaju, que já possui mais de 20 anos.
O plano diretor é um projeto da cidade onde consta seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Estes projetos devem ser revistos no máximo há cada 10 anos. Para Breno, que é arquiteto e mestre em urbanismo, o plano diretor é a principal e mais importante lei de um município.
“O plano diretor que utilizamos na nossa cidade foi aprovado no ano 2000 sendo que seus estudos e diagnósticos, referentes à cidade, foi feito em 1995 e é sob a regência dessa lei que nossa cidade está sendo construída. Uma lei que foi feita antes do Estatuto da Cidade, que é cheia várias falhas e muitos pontos importantes para o planejamento de uma cidade não foram e nem estão sendo contemplados”, ressaltou o vereador.
Outro ponto abordado durante o pronunciamento foi sobre o código de obras e edificações, que foi elaborado nos anos 60. “Esse código, que diz como as construções precisam ser feitas, é da década de 60, mais precisamente 1966. Não é possível que a forma de construir seja ainda a mesma”, destacou Breno.
Devido a estas desatualizações, Aracaju enfrenta problemas em diversos bairros desde a gravidade das chuvas no Jabotiana, até a falta de habitação residencial no centro da cidade. “É o plano diretor que vai dizer como e para onde a cidade deve crescer e se desenvolver; onde os novos bairros deverão ser construídos, de que forma eles precisam ser construídos, onde deverão passar as avenidas, onde serão as áreas de interesse público e de interesse social para moradia”, explicou Breno.
O vereador finalizou informando que enviou Moção de Apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira. “Sei que é uma missão difícil, mas muito importante e necessária. Não tenho dúvida que ele conduzirá esse processo com maestria”.