Em Pequeno Expediente, vereadores debatem licitações, projetos do Executivo e demandas comunitárias
Foto: Luanna Pinheiro
Durante a 90ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (22/10), os vereadores discutiram questões ligadas ao processo de licitação, além de apresentarem demandas das comunidades e pautas relacionadas à saúde mental, esporte e infraestrutura urbana. Cada parlamentar teve cinco minutos para utilizar a tribuna.
O primeiro orador do Pequeno Expediente foi o vereador Fábio Meireles (PDT). Ele fez críticas à inexigibilidade de licitação, que ocorre quando a competição entre os entes é inviável, ou seja, não há como comparar propostas, e a Administração Pública precisa contratar diretamente um único fornecedor ou prestador de serviço. Neste caso, o objeto foi o contrato da Emsurb, que realizou a contratação da Ziguia Engenharia LTDA, no valor de R$ 300 mil. O objetivo do contrato foi a contratação de empresa especializada para análise e desenvolvimento de editais com foco em licitações e contratos. “Isso quer dizer que o município de Aracaju não tem a capacidade de realizar uma licitação?”, questionou Fábio. O vereador apontou que, em setembro, a prefeitura contratou um curso de capacitação sobre licitações e contratos para 10 servidores da Emsurb, no valor de R$ 20 mil. “Para que essa viagem dos servidores ocorreu, se a prefeitura contratou agora uma empresa para isso?”, argumentou Fábio.
O próximo orador foi o vereador Iran Barbosa (PSOL), que fez um apelo à Mesa Diretora a respeito da chegada de dois projetos de lei por parte do Poder Executivo: o Plano Municipal da Primeira Infância em Aracaju (PL nº 443/2025) e o que dispõe sobre normas para o serviço de acolhimento em família acolhedora (PL nº 444/2025). O vereador solicitou que os projetos não tramitem em urgência, pois “precisamos nos debruçar e ler o projeto, assim como dialogar com os setores de interesse”. O parlamentar também ressaltou que é fundamental ter uma discussão democrática e participativa sobre a possibilidade da elaboração do Plano Municipal de Educação. “A administração precisa se organizar, instalar fóruns preliminares e, assim, facilitar a boa discussão sobre o tema”, disse.
O vereador Joaquim da Janelinha (PDT) foi o terceiro a utilizar o Pequeno Expediente. O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando o retorno do vereador Rodrigo Fontes, assim como reconhecendo o trabalho do suplente Marcel Azevedo. Janelinha também celebrou que, em breve, estará pronta a praça do “Francão”. “Colocamos emenda na praça do Francão e, com essa entrega, é fundamental pensar na segurança da comunidade, sobretudo na sinalização”, disse. Dessa forma, o parlamentar pediu que a SMTT realize um estudo para implantar sinalização e redutores de velocidade nas ruas próximas.
O vereador Lúcio Flávio (PL) utilizou a tribuna e iniciou seu discurso parabenizando os servidores da Casa pelo Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. O parlamentar também rebateu as críticas do vereador Fábio Meireles. “Precisamos nos atentar aos fatos e não a opiniões. Houve a contratação de uma consultoria para criar um edital voltado ao serviço de coleta de lixo em Aracaju. A oposição tem cobrado à prefeita que ela faça licitações. Lá atrás, isso nunca ocorreu e agora a prefeita fará”, disse. O parlamentar reforçou ainda que a inexigibilidade de licitação não é crime.
O vereador Maurício Maravilha (União) participou do Pequeno Expediente e também destacou o retorno do vereador Rodrigo Fontes e a passagem de Marcel Azevedo. Além disso, o parlamentar denunciou que a comunidade do Jardim Recreio está sem água há 15 dias, em razão de um rompimento no cano geral. “Protocolei um pedido junto à Iguá, e isso precisa ser resolvido da forma mais célere possível. As pessoas precisaram entrar em contato conosco e reforço meu pedido de celeridade para que o problema seja resolvido”, argumentou.
O vice-presidente da Casa, vereador Pastor Diego (União), mostrou uma imagem da ponte Aracaju-Barra, onde houve uma tentativa de suicídio. “Estamos vivendo uma grave crise de saúde emocional em Aracaju. As pessoas não estão bem e precisamos do apoio da Secretaria Municipal da Saúde. Também peço à prefeita Emília que aplique a Lei nº 5.491/2022, que obriga o município a instalar telas de proteção em pontes, viadutos e passarelas”, solicitou. O parlamentar acrescentou que é importante realizar mutirões voltados à saúde mental das pessoas. “Precisamos cuidar das pessoas; não podemos ver essas ações ocorrerem e ficarmos parados”, destacou.
O vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) também utilizou o Pequeno Expediente para abordar a realização do evento “Maratona de Aracaju”, que ocorrerá no domingo, dia 26 de outubro. A maratona compreende as corridas de 5 a 42 km, com expectativa de receber 10 mil atletas. O parlamentar celebrou a realização do evento, que trará também emprego e renda para a sociedade. Por fim, Byron reforçou sua participação na Audiência Pública realizada na terça-feira (21/10), sobre a notificação feita aos ambulantes da Orla de Atalaia.
O vereador Vinícius Porto (PDT) celebrou a ordem de serviço para a “Praça das Meninas”, no bairro Aruana. “Foram as crianças que tiveram essa iniciativa de pedir a reforma da praça, e a prefeita teve a iniciativa de fazer isso em Aracaju”, disse. O parlamentar também reforçou que as críticas são comuns aos gestores e parabenizou o Poder Executivo pelo trabalho realizado.
O vereador Anderson de Tuca (União Brasil) celebrou o incentivo ao futebol feminino. “É importante que possamos mobilizar nossas bases e amigos para que todas as mulheres tenham as mesmas oportunidades. Esse machismo estrutural precisa acabar”, afirmou. Tuca também aproveitou para citar o Outubro Rosa e a importância da prevenção ao câncer de mama. O parlamentar destacou ainda seu encontro com a prefeita Emília para tratar de algumas demandas. “Pedimos celeridade na praça do Siqueira, assim como no Recanto dos Cajueiros, que tem sofrido com a falta de pavimentação”, disse. Por fim, Anderson de Tuca reforçou sua participação no evento de liberação das emendas impositivas para associações voltadas à assistência social.