Elber Batalha denuncia dispensas de licitação da gestão Emília Correa
Foto: Luanna Rezende
O vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Elber Batalha (PSB), usou seu tempo na sessão desta quinta-feira, 2, para criticar as constantes dispensas de licitação na gestão da prefeita Emília Corrêa (PL). O tema foi pauta de um dos seus vídeos nas redes sociais e levado à tribuna, um dia após o Ministério Público de Sergipe (MPSE) ajuizar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita e outros membros do governo municipal.
No discurso, Elber revelou que Emília se tornou a “recordista em dispensas de licitação” em apenas nove meses de gestão, com mais de 300 procedimentos dispensados. Ele também citou outros casos sob investigação, como contratos de carros-pipa, contratação de cuidadores por construtoras e o contrato com a empresa Renova, que, segundo ele, será alvo de novas discussões no Legislativo.
O parlamentar relatou que o MP acusa a gestão de realizar contratações ilícitas e dispensas ilegais de licitação, além de violar o princípio da impessoalidade ao supostamente beneficiar aliados políticos e filiados ao PL no interior do Estado. Um dos principais exemplos comentados pelo vereador foi a polêmica contratação de um carro blindado pela Prefeitura de Aracaju recentemente, esquema revelado por ele em um dos seus pronunciamentos com dados detalhados e imagens.
Elber relembrou que, quando o caso veio à tona, a justificativa apresentada por Emília foi a existência de ameaças contra ela, o que, segundo ele, até o momento não foi comprovado. “A prefeita surgiu com a história de que foi ameaçada, ameaça que nunca apareceu. E o próprio promotor Ricardo Machado afirma na ação que a contratação não tem justificativa. Ela cria dados fictícios para imaginar uma Aracaju violenta que não existe”, comentou.
O vereador destacou que a ação do MPSE aponta simulação de emergência para justificar contratações sem licitação, direcionamento e fraude nos processos, subcontratação ilegal e prejuízo ao erário público. A ação inclui, além da prefeita, o superintendente da SMTT, Nelson Philippe, e o secretário de Defesa Social, André David.
O parlamentar ainda ironizou o fato de a gestão usar discursos contraditórios. “Enquanto o secretário Fábio Andrade diz que Aracaju é a cidade da paz e prepara campanhas turísticas com esse slogan, a prefeita justifica um carro blindado dizendo que a cidade é violenta”.
Na oportunidade, ele lembrou que a empresa responsável pelo aluguel do veículo se chama “Emílio Transporte”, e que o carro teria sido comprado por um candidato a vereador do PL em Campo do Brito por mais de R$ 500 mil, sendo que ele declarou ter patrimônio de apenas R$ 14.500 em sua candidatura há oito meses. “Isso é o início da desconstrução da farsa e da personagem que Emília Corrêa tenta construir para vencer as eleições”, disse.
Por fim, Elber anunciou que a bancada de oposição vai protocolar uma ação popular pedindo que os gestores investigados indenizem a população por danos morais coletivos. “Aqui tem oposição que fiscaliza. Vocês não vão fazer farra com o dinheiro do povo e nós não vamos deixar isso passar em vão”, concluiu.