Educação e limpeza pública são destaques no Pequeno Expediente desta quinta-feira (09/04)
Foto: Luanna Pinheiro
O Pequeno Expediente desta quinta-feira (09/04), realizado durante a 25ª Sessão Ordinária, teve início com o vereador Iran Barbosa (PSOL), o qual destacou que está tramitando uma ação civil pública para arguir, junto à prefeitura de Aracaju, a situação da retirada de pessoas em situação de rua da região do Centro da cidade. O parlamentar ressaltou que os órgãos competentes pedem que a administração municipal respeite uma orientação que já foi feita anteriormente de que não se pode forçar a retirada dessas pessoas, observem os preceitos da legislação vigente e busquem garantir a assistência necessária a esse público. Por fim, fez um apelo para que o projeto do Executivo que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Aracaju não seja votado até que haja a conclusão das devidas tratativas, tendo em vista que o projeto deve considerar a necessidade de que haja profissionais que assumam, especificamente, a função da secretaria administrativa nas instituções de ensino.
O vereador Isac Silveira (União Brasil) fez questão de chamar a atenção para projetos de iniciativa do Executivo que serão votados na Casa Legislativa. Isac destacou que o projeto intitulado como 'Bolsa Bem' tem o objetivo de apoiar financeiramente estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de vulnerabilidade para incentivar a conclusão dos estudos. Segundo o parlamentar, esta é uma iniciativa relevante e será uma forma de atrair aqueles que, muitas vezes, têm dificuldades financeiras, inclusive, para se deslocarem até a escola. Já em relação ao projeto que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Aracaju, o parlamentar salientou que o aperfeiçoamento do seu conteúdo é fruto do diálogo com o sindicato e a administração pública, bem como da ampliação das perspectivas que serão discutidas no parlamento.
O vereador Joaquim da Janelinha (PDT) destacou o trabalho realizado pela Emsurb na região da Farolândia, com serviços de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio. O parlamentar informou, inclusive, que terá uma reunião com a Emsurb para levar também as demandas dos moradores do Paraíso do Sul e do São Conrado. “Fazendo justiça com o pessoal da Emsurb, empresa nova trabalhando diariamente”, disse, ao enfatizar que houve recentemente a contratação de uma nova empresa para assumir os trabalhos de limpeza pública na cidade, algo que está sendo normalizado gradativamente.
O vereador Lúcio Flávio (PL) salientou que ontem foi realizado o lançamento da Campanha 'Destina Aju', na Secretaria de Assistência Social, cujo objetivo é ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, de modo que o contribuinte pode direcionar até 6% do imposto devido, sem custo adicional. O parlamentar incentivou que as pessoas façam parte dessa ação e que possam colaborar, o que vai proporcionar melhorias para as crianças e para os idosos. O vereador ainda relatou que participou da recepção ao embaixador da Finlândia em Aracaju. “É a primeira vez que um embaixador da Finlândia é recepcionado na capital de Sergipe e este novo embaixador, que chegou ao Brasil no final do ano passado, escolheu Aracaju como a primeira capital do Nordeste para conhecer e fazer intercâmbio de tecnologia, de informação e de conhecimento”, destacou. Lúcio Flávio fez questão de dizer que eles encaminharam o embaixador para uma conexão com instituições de ensino e empresários do setor de turismo, tendo em vista o grande potencial que as áreas possuem e podem alcançar.
O vereador Maurício Maravilha (União Brasil) salientou o seu papel na fiscalização, bem como na cobrança por soluções e melhorias para a população, além da busca pelo alinhamento com a gestão. O parlamentar relatou que esteve ontem no Conjunto Médici e ouviu moradores acerca das problemáticas existentes no local e que, inclusive, amanhã terá uma reunião com o presidente da Emsurb, Hugo Esoj, para levar as demandas relatadas. “Com esse tipo de alinhamento, quem vai ser beneficiado é o povo, disso eu não tenho dúvidas. A nossa cobrança é sempre no sentido de ajudar”, enfatizou.
O vereador Pastor Diego (União Brasil) repercutiu a notícia veiculada pelo portal Pleno News de que a cesta básica ficou mais cara nas capitais brasileiras no mês de março, o que, segundo ele, “demonstra a falta de compromisso do governo federal com os mais vulneráveis”. Ao finalizar seu discurso, fez um apelo para que a população fique atenta e não seja enganada com promessas de campanha.
O vereador Sargento Byron (MDB) destacou a realização da audiência pública no dia de ontem, de sua autoria em conjunto com o presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), sobre a destinação do imposto de renda. De acordo com o parlamentar, vários representantes estiveram presentes no evento e ressaltaram a importância de promover o engajamento de toda a sociedade para as campanhas de destinação do imposto de renda. Na sequência, parabenizou a prefeitura pela Campanha 'Destina Aju', que busca ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. O vereador também destacou o grande potencial que o estado de Sergipe e a cidade de Aracaju possuem em relação à destinação desses recursos e os impactos positivos que promovem, chegando aonde a mão do poder público não consegue alcançar.
O vereador Anderson de Tuca (União Brasil) foi o último orador do Pequeno Expediente e salientou que, ontem, a prefeita Emília Corrêa assinou duas ordens de serviço. O parlamentar chamou a atenção de que uma delas vai possibilitar maior qualificação dos jovens, numa referência à presença de um posto da Fundat no bairro Porto Dantas. Já a outra ordem de serviço vai viabilizar a construção de uma UBS, também no mesmo bairro, que vai ofertar mais serviços para ampliar o atendimento à população. Por fim, exibiu imagens da atuação da Emsurb na região da Avenida Visconde de Maracaju, no bairro 18 do Forte, com serviços de limpeza e capinagem. Anderson de Tuca ressaltou que existem problemas, mas que a empresa segue um cronograma semanal e mensal, buscando atender às demais localidades e fazer o melhor para a população.