Curso ‘Conhecendo o Legislativo’ apresenta mais três áreas da Casa a assessores
Foto: China Tom
Nesta terça-feira, 2, aconteceu o segundo dia do curso Conhecendo o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, destinado aos assessores e parlamentares que assistiram palestras proferidas por representantes de mais três áreas da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A iniciativa dos encontros é da Mesa Diretora.
Para familiarizar a todos que estão contribuindo com o mandato dos parlamentares, a Casa Legislativa apresentou os sistemas utilizados e os trâmites legais das documentações dentro do parlamento. Os presentes puderam assistir palestras sobre a divisão Legislação, Controle Interno é Jurídico.
O vereador Cícero do Santa Maria (Pode) parabenizou a Câmara pela iniciativa. “Só temos o que agradecer à Mesa Diretora, um curso muito importante para nossos assessores, porque sou vereador de primeiro mandato e esta é a primeira vez que eles têm contato com o parlamento”.
O diretor Legislativo falou sobre o dia a dia do trabalho parlamentar. “Falamos sobre a prática legislativa e o que eles vão precisar para no decorrer da legislatura, como acessar o sistema, apresentar requerimentos e dicas de como apresentar proposituras. Esta foi uma iniciativa muito boa da Mesa Diretora porque estamos com 15 novos vereadores e esta palestra vai orientá-los no trabalho”, destacou César Dias.
A assessora jurídica da Câmara focou sua palestra na verba indenizatória. “Apresentamos o funcionamento da verba indenizatória, a VAEP, que é um direito constituído e que segue nova regulamentação adotada pelo presidente Nitinho e o Tribunal de Contas. Mostramos o passo a passo de como os vereadores devem fazer para requerer o valor”, frisou a advogada Evelyn Ribeiro.
A coordenadora de Controle Interno, Joseane de Souza Aguiar, orientou os assessores sobre quais profissionais devem ser contratados. “Nossa meta foi tranquilizar os assessores sobre a boa utilização da verba indenizatória, orientando sobre quais profissionais podem prestar serviços para serem ressarcidos pela Câmara e toda documentação comprobatória para dar mais tranquilidade aos vereadores”.
Também prestigiou o curso a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) e o superintendente de Relações Institucionais, Jorge Araújo Filho.