Comissão debate mudanças no Regimento Interno da CMA
Heribaldo Martins
Na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão para mudança do regimento interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniu para debater os últimos pontos referentes ao Regimento Interno.
A Comissão que é presidida pelo vereador Iran Barbosa (PT), contou com a participação dos vereadores e membros: Américo de Deus (Rede), Elber Batalha (PSB), Carlito Alves (PRB), além dos servidores Roberto Bomfim, Elias Aureliano e Sérgio Bezerra.
Os vereadores vereadora Emília Correa (PEN) e o vereador Professor Bittencourt (PC do B), também fazem parte da Comissão, mas não puderam estar presentes.
Após a reunião, a proposta de mudança no Regimento Interno da Câmara, será avaliada pela assessoria jurídica e encaminhada para votação em Plenário. Para o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), a mudança do Regimento Interno da Casa é de grande valia. “Eu tenho certeza que vai dar um grande resultado, já concluindo os trabalhos, aqui nós vamos passar para a nossa assessoria jurídica, justamente para a gente fazer toda a avaliação desse trabalho, e depois possamos apresentar em Plenário a proposta desta Comissão para todos os vereadores.”
O vereador Iran Barbosa, presidente da Comissão falou sobre as necessidades de alteração do regime interno. “É necessário fazer alterações no regimento interno, porque ele é um regimento muito antigo, que sofreu diversas alterações, virou uma espécie de colcha de retalhos, em que você tem muitas incongruências dentro do regimento interno, isso aponta a necessidade de uma atualização e também de uma correção de uma série de equívocos que existem dentro dele”, observou.
Já o vereador Elber Batalha, salientou a defasagem do Regimento Interno, que data do regime militar, onde muitos pontos são divergentes da Constituição Federal de 1888. “Essa é uma proposta de modernização, foi uma grande iniciativa do presidente Nitinho, que depois de 40 anos de funcionamento da CMA com um regimento obsoleto, da época do regime militar, da década de 70. Um regimento inclusive que contradita a própria constituição federal em vários pontos já que é anterior à promulgação da constituição de 88.”
Américo de Deus destacou a importância das alterações, sendo positivas para toda a população. “É importante participar, pra ver as alterações, que seja aprovado no plenário, de forma que quem vai ganhar são todos que aprovaram o regimento, um regimento moderno que vai trazer ganhos consideráveis para todos nós de uma forma em geral”.
O vereador Carlito Alves também falou sobre a necessidade de mudança do Regimento da Câmara. “Na verdade, toda a casa está querendo esse regimento renovado, porque esse regimento tem 40 anos, e eu acredito que vai ser unânime a votação quando for apreciada pela Mesa e com certeza só vai trazer maiores qualidades para os trabalhos dessa Casa”, pontuou.