Comissão de Finanças da CMA recebe resultados financeiros do 1º quadrimestre de 2018
Foto: Heribaldo Martins
Atendendo a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário municipal da Fazenda (SEMFAZ), Jeferson Passos, esteve na tarde desta quarta-feira, 20, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para apresentar aos membros da a Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamentos da casa e aos demais interessados os resultados financeiros obtidos no primeiro quadrimestre de 2018.
Durante a apresentação, o secretário falou sobre as despesas e receitas do município, discursou sobre a dívida e sobre o gasto com pessoal. De acordo com o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, essa apresentação é essencial para que os vereadores tomem conhecimento de como anda a situação financeira da prefeitura.
“Pudemos conhecer a situação financeira de Aracaju e acompanhar de perto como o prefeito Edvaldo Nogueira está conduzindo a gestão do município. Sabemos que ele tem feito um bom trabalho e essa apresentação só comprovou isso, como por exemplo com a agilidade no pagamento dos direitos dos servidores que entram com requerimento e com os ajustes que foram feitos para que o município esteja apto para receber recursos federais ”, afirmou o parlamentar.
O secretário Jeferson Passos afirmou que no primeiro quadrimestre de 2018, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS tiveram um crescimento, mas que não foi suficiente para recuperar os índices do ano de 2017. “A tendência é que se esses índices continuarem crescendo teremos um comportamento melhor das receitas no final do ano”, afirmou.
Despesas e receitas
No comparativo entre receitas e despesas do município o secretário Jeferson Passos destacou que as despesas cresceram 1,3%, devido ao aumentos das receitas e consequentemente, da melhor prestação de serviços à população. Já em relação a despesa com pessoal, o secretário informou que tanto o poder executivo quanto o legislativo municipal se encontram dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Diferentemente do cenário que tínhamos no ano de 2017, hoje Aracaju tem equilíbrio financeiro e fiscal para realizar investimentos tanto com recursos próprios, quanto para recebimento de convênios e empréstimos. Estamos nos limites da LDO e da LRF, priorizando os servidores e em um esforço fiscal muito grande para o ajuste das despesas de custeio”, finalizou o secretário.
O vereador Jason Neto (PDT), que é membro da Comissão de Finanças questionou o secretário sobre um possível reajuste para os servidores para o ano 2018 e questionou ainda sobre a possibilidade de um calendário anual de pagamento. Em resposta, o secretário informou que ainda não é possível divulgar com antecedência o calendário de pagamento, pois os recursos dependem do Fundo de Participação dos Municípios, que só é creditado no dia 28.
Já o vereador Américo de Deus (Rede) parabenizou o secretário pelo equilíbrio fiscal e nas contas, bem como o equilíbrio da dívida do município. “Vendo esses números vejo que existe margem para dar pelo menos o reajuste inflacionário ao servidor, que precisa de valorização para prestar seu serviço em excelência. Por isso questiono o secretário e gostaria de entender melhor esses números”, frisou o parlamentar.
Sobre o assunto, o secretário afirmou que essa é um dos grandes desejos do prefeito, mas que ainda não é possível executar. “Estamos tratando o servidor com respeito, garantindo um pagamento regular e em dia, ao invés de nos precipitarmos e darmos um reajuste que pode trazer problemas financeiros para o município no futuro. A cada um por cento de reajuste para o servidor, isso impactaria em 9,6 milhões no ano nas contas da prefeitura”, explicou.