Com aprovação da LOA e valorização salarial de servidores, Sargento Byron reforça: “estamos cumprindo com muitos dos diálogos que há anos buscamos nesta Casa”
Foto: Luanna Pinheiro
Seguindo o calendário parlamentar, após a aprovação do Plano Plurianual (PPA 2026 – 2029), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) votou e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, de acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) marca a história da nossa sociedade com investimento direto para a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como emendas que garantem a reestruturação da matriz de vencimentos de diversas categorias profissionais.
“Temos uma LOA apreciada em detalhes, destinando investimento para todas as áreas e secretarias, de forma que os direitos de todos os cidadãos possam ser assegurados através de melhorias com investimentos assertivos. Gostaria de destacar o olhar atento e cuidado para os direitos da pessoa com deficiência, onde dentre os investimentos previstos para a pasta competente, há a construção de um Centro Paralímpico para a nossa capital e da construção do projeto ‘Cidade Neurodivergente’. É neste caminho que Aracaju caminha para ser referência nacional quando o assunto é esporte, inclusão social e capacitação profissional. Estaremos apostos para acompanhar cada etapa de execução através do Poder Legislativo”, declarou Sargento Byron.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa do Poder Executivo prevê uma receita de R$ 4,7 bilhões para o ano de 2026, sendo as secretarias com maiores recursos destinados: a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Secretaria da Educação.
Assim como destacado pelo vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar, a Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (criada este ano, assim como a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) terá orçamento próprio.
A LOA também teve emendas aprovadas que garantem a reestruturação da matriz de vencimentos de diversas categorias profissionais, como: magistério, agentes de Trânsito Municipal, guarda auxiliar Municipal, agentes de Combate à Endemias e agentes Comunitários de Saúde, assim como cargos de técnico e analista ambiental. A Lei Orçamentária também contou com emenda que assegura a reestruturação da matriz de vencimentos para os servidores vinculados à tabela geral do município, que não está enquadrada em carreiras específicas.
“Estamos encerrando o ano legislativo cumprindo com muitos dos diálogos que há anos buscamos nesta Casa. Na última Legislatura, por exemplo, a categoria dos agentes de trânsito procurou o gestor municipal para que fosse enviado seu plano de carreira e foi rejeitado. Também foi luta do nosso parlamento para que o guarda auxiliar tivesse seu reconhecimento. E, hoje, vemos a atual administração cumprindo com o papel de valorização dessas categorias. Através do vereador Isac, que não largou a mão de nenhuma classe, registro aqui meu reconhecimento, pois sei da importância que é valorizar quem trabalha para servir à nossa sociedade. Parabéns, prefeita Emília! Parabéns, parlamento!”, declarou Byron.
O vereador ainda ressaltou sua preocupação e comprometimento com as classes dos fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais categorias para os próximos projetos de vencimentos.