CMA realizou 48 audiências públicas em 2025 e promove o debate de temas relevantes para a sociedade aracajuana
Foto: China Tom
Durante o ano de 2025, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, ao todo, 48 audiências públicas. Com possibilidade de temas variados, as audiências públicas constituem instrumentos relevantes de participação popular, com a proposta de proporcionar debate acerca de temas de interesse público.
O objetivo dessas reuniões é promover a interlocução entre cidadãos, organizações da sociedade civil e autoridades públicas em processos decisórios sobre políticas públicas que impactam a sociedade como um todo.
Ao longo de 2025, na CMA, foram promovidas audiências com propostas variadas, que abrangeram desde a defesa de direitos de determinados grupos e homenagens a instituições relevantes para a população aracajuana até o exercício do papel fiscalizador do Legislativo, como no caso das audiências de prestação de contas. Confira alguns destaques:
170 anos da Câmara Municipal de Aracaju – Os 170 anos de memórias compartilhadas entre a cidade de Aracaju e a Câmara Municipal foi tema de audiência pública realizada na sede do Poder Legislativo, no dia 27/03. A propositura foi do presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), e contou com a participação de autoridades, historiadores e cidadãos, que deram depoimentos sobre a contribuição do Legislativo municipal para a sociedade aracajuana.
25 anos da Campanha Faça Bonito – A CMA realizou uma audiência pública sobre os 25 anos da Campanha Faça Bonito, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A propositura foi de autoria conjunta dos vereadores Sonia Meire (PSOL) e Iran Barbosa (PSOL) e contou com a presença de integrantes do grupo de capoeira Mandigueiro, de estudantes do Centro de Excelência Dom Luciano e de representantes de órgãos que atuam na defesa dos direitos do público infantojuvenil.
O impacto das doenças raras – A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) promoveu audiência pública sobre doenças raras, com relatos de pacientes e profissionais da saúde, com o intuito de discutir políticas públicas relacionadas ao tema. Durante a audiência, foram apresentadas críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do atendimento a esse público.
99 anos do Hospital Cirurgia – De autoria do vereador Elber Batalha (PSB), a CMA realizou uma audiência pública com o tema “99 anos do Hospital Cirurgia – a retomada do protagonismo da assistência de saúde em Sergipe”. Fundado em 1926, o Hospital Cirurgia é referência para o Sistema Único de Saúde (SUS) em procedimentos cirúrgicos, internações e atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade em todo o estado de Sergipe.
Relatórios quadrimestrais – Em 2025, também foram realizadas audiências públicas para a prestação de contas importantes, como as pastas da Fazenda e da Saúde. Em diversas ocasiões, a CMA recebeu o secretário da Fazenda, Sidney Thiago, e a secretária executiva, Mayara Teixeira, além da secretária da Saúde, Débora Leite, para a apresentação de investimentos, indicadores de desempenho, desafios e conquistas dos respectivos períodos analisados. Na oportunidade, a partir das explanações, os vereadores realizaram questionamentos e considerações.