CMA: conheça as emendas impositivas que foram distribuídas pelos vereadores

por Camila Farias - Agência CMA — publicado 26/01/2024 13h08, última modificação 26/01/2024 13h08
CMA: conheça as emendas impositivas que foram distribuídas pelos vereadores

Foto: Gilton Rosas

Os vereadores possuem emendas impositivas, as quais permitem a destinação de recursos orçamentários para alguns locais em específico. Essa destinação ocorre a partir de um planejamento financeiro, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Cada vereador da CMA tinha pouco mais de R$ 2,3 milhões de reais. Como são 24 vereadores, o valor total para distribuição foi de R$ 56,6 milhões. Deste valor, 50% é destinado para a área da saúde.

Conheça como foram distribuídas as emendas impositivas dos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).


Metade do valor (50%) das emendas impositivas precisam ser destinadas à saúde

Os vereadores da CMA destinaram 143 emendas à área da saúde, divididas em diversas instituições da cidade. Dentre elas, destacam-se o Hospital Santa Isabel, com pouco mais de R$ 5 milhões, o Hospital São José, com R$ 4,3 milhões e o Hospital Cirurgia, com R$ 2,7 milhões.


Vereadores destinaram mais de R$ 8 milhões para a área esportiva

Após a destinação de metade das emendas para a saúde, sobram pouco mais de R$ 1 milhão para cada vereador direcionar em outras áreas. Dentre elas, a área esportiva recebeu pouco mais de R$ 8 milhões de reais, com destaques para o investimento do vereador Nitinho Vitale (PSD), com pouco mais de R$ 1 milhão,  o vereador Vinícius Porto (PDT), com R$ 700 mil, Soneca (PSD), com R$ 680 mil, Binho (PMN), R$ 635 mil e Anderson de Tuca (PDT), com R$ 630 mil. Ao todo, 19 vereadores investiram nessa área.


Quase R$ 6 milhões foram destinados à Construção e recuperação de ruas, pontes, viadutos e Praças

Doze vereadores realizaram a destinação de R$ 5,8 milhões em emendas impositivas para a Construção e recuperação de ruas, pontes, viadutos e praças. Dentre eles, o Pastor Diego (PP), com R$ 785.875, o vereador Sargento Byron (Republicanos), com R$ 675.875, Joaquim da Janelinha (Solidariedade), com R$ 660.875 e o presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos (Rede), com R$ 630.875.


Mais de R$ 4 milhões são destinados para promover Políticas de Garantias de Direitos Humanos

Treze vereadores destinaram pouco mais de R$ 4 milhões para a promoção de políticas que ajudem a garantir os direitos humanos. Essas ações representam, por exemplo, a manutenção de centros sociais, ações de assistência, apoio à educação especial e o custeio de programas sociais. Dentre os investimentos, a vereadora Emília Correa (PRD) destinou R$ 1,1 milhão, Sheyla Galba (Cidadania), com R$ 857.760,  Ricardo Marques (Cidadania), com R$ 571.969, Camilo (PT), com R$ 511.199 e Sônia Meire (PSOL), R$347.504.

Vale a pena ressaltar que os vereadores da CMA também investiram mais de R$ 1 milhão em programas voltados para as mulheres e 1,5 milhão para outros programas e projetos complementares, como é o caso da implementação de ações integradas desenvolvidas no âmbito social, realização de ‘Curso de Libras para Família’, custeio das atividades de oficinas socioeducativas e promoção o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes através de oficinas psicopedagógicas.


Vereadores investiram mais de 1,5 milhão de reais na promoção de incentivo à cultura e arte

Onze vereadores realizaram investimentos na promoção de Incentivo à Cultura e Arte, dentre eles, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade), com mais de R$ 500 mil, Zezinho do Bugio (PSB), com R$ 250 mil, Elber Batalha (PSB), com R$ 174 mil, Ricardo Marques (Cidadania), R$ 143 mil e Cícero do Santa Maria (Podemos), com 135 mil reais.

Onze vereadores também destinaram verbas para apoiar os festejos e datas comemorativas realizadas em Aracaju. Ao todo, 1,7 milhão de reais foi destinado. Alguns investimentos foram feitos pelo vereador Soneca (PSD), com R$ 500 mil, Paquito de todos (Solidariedade), com R$ 260 mil, Fabiano Oliveira (PP) e Elber Batalha (PSB)  com R$ 200 mil cada um e Breno Garibalde (União Brasil), com R$ 158 mil.