CMA aprova projeto de lei para instalação de condicionadores de ar no transporte coletivo
Gilton Rosas
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quinta-feira, 29, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2015, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), que determina a instalação de condicionadores de ar nos ônibus do transporte público de Aracaju. Agora, o PL passará por mais duas votações e redação final, antes ser encaminhado ao prefeito Edvaldo Nogueira.
Caso o projeto seja transformado em lei, a partir da sua publicação, as empresas de transporte coletivo da capital terão prazo máximo de cinco anos para adequar toda a frota. Em caso de descumprimento, os veículos serão recolhidos, as empresas serão multadas em até 50 vezes o salário mínimo e ficarão proibidas de participar de licitação. “Esta é uma primeira vitória, árdua mas gratificante, fruto de dois anos de muita luta. A instalação de condicionadores de ar nos veículos do transporte coletivo é o mínimo de conforto que podemos oferecer ao cidadão que já se vê obrigado a pagar um alto valor de tarifa e é desrespeitado todos os dias. Isso já funciona em cidades como Porto Alegre, que é maior e mais fria do que Aracaju, portanto, é só uma questão de boa vontade implementarmos aqui”, avalia Lucas Aribé.