Câmara Municipal de Aracaju aprova projetos culturais, educacionais e sociais em sessão desta terça (02)

Na 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, realizada nesta terça-feira (02), os vereadores analisaram uma pauta ampla, composta por 11 matérias, entre projetos de lei, recursos e moção. As propostas contemplaram desde o reconhecimento de manifestações culturais até medidas de inovação, saúde pública e inclusão educacional.

Projetos de Lei em 1ª Votação

• Patrimônio cultural: A vereadora Professora Sônia Meire apresentou o Projeto de Lei nº 189/2024, que reconhece o Samba de Coco do Mosqueiro como patrimônio cultural imaterial do município.
• Saúde e prevenção: O vereador Breno Garibalde propôs o Projeto de Lei nº 215/2024, instituindo o Maio Marrom, dedicado à conscientização e prevenção da doença celíaca.
• Denominação de rua: O vereador Joaquim da Janelinha apresentou o Projeto de Lei nº 227/2024, que denomina a atual Via Projetada 1, no bairro Aruana, como Rua Raimundo Corrêia Matos.

Projetos de Lei em 2ª Votação

• Valorização da mulher no mercado de trabalho: O vereador Elber Batalha defendeu o Projeto de Lei nº 13/2025, que cria o selo “Aju Emprega + Mulher”, certificando empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.
• Cultura e memória: O vereador Iran Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 16/2025, que declara 2025 como o “Ano Cultural Prefeito Marcelo Déda”, em homenagem aos 170 anos da capital.
• Educação inclusiva: A vereadora Thannata da Equoterapia propôs o Projeto de Lei nº 96/2025, que torna obrigatório o treinamento de profissionais da educação sobre epilepsia e garante diretrizes para inclusão de alunos na rede municipal.
• Inovação e sustentabilidade: O vereador Levi Oliveira trouxe o Projeto de Lei nº 128/2025, criando a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade, a ser celebrada anualmente em abril.
• Inclusão de alunos neuroatípicos: O vereador Fábio Meireles defendeu o Projeto de Lei nº 148/2025, que prevê a criação de Salas de Silêncio em escolas municipais para autorregulação de estudantes autistas e neurodivergentes.

Recursos

Dois recursos apresentados pela vereadora Moana Valadares foram destaque da sessão:

• Sandbox regulatório (Recurso nº 4/2025): Voltado à criação de um ambiente experimental para startups e empresas inovadoras, foi aprovado por 17 votos a favor e 2 contrários, após intenso debate sobre constitucionalidade. Moana destacou que a proposta pode colocar Aracaju “no lugar de uma cidade mais moderna, inovadora e competitiva”.
• Hasteamento de bandeiras (Recurso nº 5/2025): Apesar da discordância da Comissão de Justiça e Redação, o recurso foi aprovado por 15 votos a favor e 3 contrários.

Moção

Encerrando a sessão, o vereador Maurício Maravilha apresentou a Moção nº 83/2025, de aplausos à atleta Eduarda Moura, pela vitória no UFC Nashville, nos Estados Unidos, conquistada por decisão unânime.

A sessão reforçou a diversidade de temas debatidos pela Câmara, unindo cultura, saúde, educação, inovação e esportes em uma pauta de grande relevância para a capital sergipana.