Câmara de Aracaju celebra o dia do vereador e parlamentares destacam o compromisso com a população
Arte: Débora Melo
O Dia do vereador é celebrado em 1º de outubro. Atualmente, a Câmara de Aracaju é composta por 26 vereadores, que compõem a legislatura de 2025-2028. O vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda ou caminho. Dessa forma, entende-se que os vereadores são representantes do povo, por simetria ao artigo 45 da Constituição Federal, que explica, por exemplo, sobre a Câmara dos deputados.
O Regimento Interno de cada Câmara Municipal destaca a importância da Mesa Diretora, como órgão orientador dos trabalhos. Ela é composta por 05 parlamentares, com mandato que dura 02 anos. O presidente da Câmara de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos, celebrou o dia e disse que “essa data me enche de alegria e orgulho. Ser vereador é ter a oportunidade de representar o povo aracajuano, ouvir suas demandas e transformar em ações que melhorem a vida de cada cidadão. Essa missão é um presente que carrego com responsabilidade e gratidão. Reafirmo, neste dia, o meu compromisso de seguir trabalhando com seriedade, dedicação e transparência, sempre ao lado da população de Aracaju. O nosso trabalho continua, porque o povo merece o melhor”, afirmou Ricardo.
O vice-presidente da Casa, o vereador Pastor Diego, explicou que “o vereador representa a população, sendo a sua voz. Ele ouve os seus anseios e, a partir dessas necessidades, elabora projetos de lei e fiscaliza ações que estão em andamento no poder executivo. Com isso, conseguimos construir uma sociedade cada vez melhor”.
Segundo o vereador Sgt. Byron, 1ª secretário da Mesa, “esse parlamentar está próximo às pessoas e, com isso, é cobrado pela população para que a política pública saia do papel. O papel é fundamental, pois, além de legislar, também fiscalizamos o serviço público. Espero que a população saiba, cada vez mais, do nosso papel. Em nossa casa legislativa, sinto que a população se sente representada em cada mandato”, afirmou.
O vereador Joaquim da Janelinha, 2º secretário da Mesa, disse que “estou muito feliz. Este é o meu segundo mandato na Câmara, e como sempre falo, o vereador é o elo entre o Executivo e as comunidades. Temos o papel de levar as demandas e com as emendas impositivas, que foi uma conquista, conseguimos levar benefícios para essas comunidades”.
A vereadora Moana Valadares, 3ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de Aracaju, explicou que “hoje é um dia muito especial, no qual exaltamos a importância desse ofício, que é legislar, dentro da municipalidade e ser a voz do povo verdadeiramente falando, porque esse é o verdadeiro ofício do vereador. Estamos sempre com os ouvidos atentos, com um olhar atencioso para saber quais são as verdadeiras demandas, o que a população está precisando, para, assim, representar a vontade do povo”.
Entenda as funções do vereador
De forma resumida, as funções próprias do vereador são: legislar (ou seja, elaborar leis, como projetos de emenda à lei orgânica, projetos de lei complementar, projetos de resolução), fiscalizar, administrar e julgar agentes públicos em casos de quebra do decoro parlamentar. Os vereadores atuam, especialmente, para acompanhar a elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Anual (LOA), instrumentos que definem como o orçamento do município será aplicado.
A gestão municipal depende da aprovação das leis orçamentárias, assim como de legislações ligadas ao sistema tributário municipal. Os vereadores também aprovam os recursos financeiros, como a possibilidade do Poder Executivo obter um empréstimo, por exemplo, enquanto o gestor deve prestar contas dos gastos.
Pensando em ouvir as demandas da população, os vereadores podem realizar audiências públicas. Também é possível conceder homenagens, por meio da entrega de título de cidadão aracajuano. A população pode acompanhar o trabalho parlamentar da Câmara de Aracaju pelo site aracaju.se.leg.br, nas redes sociais @cmaracaju, na TV Câmara pelo canal 5.3, assim como no canal no youtube “Câmara municipal de Aracaju”.