Câmara de Aracaju avalia prestação de contas da Saúde e vereadores destacam avanços e desafios na rede municipal

Nesta terça-feira (30/09), a Câmara de Vereadores de Aracaju recebeu a secretária municipal de Saúde, Débora Leite, que apresentou os dados do 2º quadrimestre de 2025. A exposição atende à Lei Complementar nº 141/2012, que trata especificamente do financiamento das ações e serviços públicos de saúde.  

A secretária falou sobre a prestação de contas e tratou do acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde municipal; assim como os resultados com avaliação quantitativa e qualitativamente das ações desenvolvidas.  

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Aracaju, o vereador Breno Garibalde, parabenizou a secretária de saúde, por uma visão humana e empática. “Aracaju, pelo seu tamanho, era para ser referência na saúde e educação. Vemos diversos problemas de urbanismo na cidade, porque isso não foi prioridade no passado. É muito importante a parceria entre as secretarias, para planejar as ações antes que o problema ocorra. E é importante irmos vendo as soluções", disse Breno.   

O que disseram os parlamentares? 

Após a apresentação, os parlamentares puderam realizar alguns questionamentos. O primeiro vereador foi o Pastor Diego, que questionou sobre as auditorias e parabenizou o trabalho da atenção primária, que tem contribuído para reduzir o quantitativo de pessoas nos hospitais. “Mesmo com o avanço, existem algumas áreas que ainda apresentam filas longas e precisamos trazer uma solução. Já parabenizo pela realização de mutirões apresentando um cuidado com a saúde da mulher e outras áreas”, disse. Por fim, Diego também parabenizou a atenção em relação ao cuidado com a saúde mental, por meio da criação de projetos na secretaria.   

O vereador Vinicius Porto agradeceu a presença da secretária e parabenizou o trabalho realizado. "Aracaju investe em saúde e temos organizações sociais (OS) que contribuem para a melhoria do serviço. E peço que isso ocorra no hospital Fernando Franco, assim como tem ocorrido no Nestor Piva”, disse Vinícius.   

O vereador Iran Barbosa questionou se as auditorias foram concluídas e se era possível ter acesso ao relatório delas, assim como questionou sobre a realização de programas ligados ao atendimento da população em situação de rua.   

A vereadora Sônia Meire lamentou as dificuldades na cobertura vacinal, sobretudo, entre os jovens e adolescentes. Ela também questionou se há algum projeto voltado à saúde do trabalhador, assim como criticou a falta de pediatras nos hospitais. A vereadora também questionou se já uma política pública voltada à população LGBT.  

O vereador Bigode elogiou o trabalho no hospital Nestor Piva - cobrou mais técnicos e auxiliares de enfermagem para estarem no hospital. Joaquim da janelinha disse que "fiquei feliz de que a Farolândia irá receber mais uma UBS, mas também gostaria de saber se há alguma UBS prevista para o Marivan. Confio muito nessa gestão e temos visto os avanços".  

O vereador Marcel Azevedo utilizou sua fala para apontar alguns desafios na área da saúde em Aracaju, como a necessidade da recomposição de equipes de enfermagem, por conta do fim de alguns contratos de PSS. Ele também parabenizou o trabalho da secretaria, assim como o projeto Novo Olhar e a aplicação do piso para a categoria de enfermagem.   

O vereador Lúcio Flávio parabenizou pela prefeita ter escolhido uma médica para ocupar o cargo e afirmou ficar muito feliz por cada nova ordem de serviço na área da saúde. "Estamos tendo a possibilidade de ter esperança nessa área", disse.   

Fábio Meireles realizou um questionamento sobre os leitos de média e alta complexidade, assim como se isso era obrigação do estado ou do município. Ele comentou também sobre um projeto de lei, de sua autoria, que ainda será apreciado na Casa parlamentar e tem como finalidade instituir uma vacina itinerante.   

O vereador Mauricio Maravilha parabenizou o trabalho da secretaria e destacou que houve uma evolução da saúde em Aracaju. Maravilha destacou o projeto ‘Novo Olhar’, que teve mais de 1800 atendimentos. Ele questionou também se já existe o cumprimento da lei sobre a utilização dos desfibriladores em áreas como academias.   

O vereador Sgt. Byron parabenizou o trabalho e disse que "na legislatura passada, cobrávamos a ampliação na UBS na Atalaia e ver que não haverá mudança de bairro nos conforta, pelo cuidado com a população".   

Apresentação de dados indicam ampliação dos serviços de saúde  

Entre os destaques da apresentação, estão as auditorias em unidades contratualizadas, como o Hospital Universitário de Sergipe e a Fundação Climedi, além da expansão de unidades de auditoria, com a fiscalização em andamento no Hospital Nestor Piva e em clínicas da rede credenciada. Na atenção primária, a rede municipal conta com 149 Equipes de Saúde da Família, 66 de Saúde Bucal, 45 Unidades de Saúde da Família e 20 Polos de Academia da Cidade. A gestão solicitou ao Ministério da Saúde o credenciamento de 10 novas equipes de saúde da família e 25 de saúde bucal até dezembro.   

Já na atenção especializada, o município mantém centros de referência como o CEMAR, além do Serviço de Atenção Domiciliar. Foram realizados milhares de exames e procedimentos, incluindo 6.813 eletrocardiogramas e 1.040 Mapas. A rede também ampliou serviços, como cirurgias de fraturas (+45%), procedimentos urológicos (+70%), assim como a ampliação de 100% da oferta para tratamento medicamentoso de retina. O Hospital São José voltou a ofertar colonoscopias após quase um ano de suspensão. Atualmente, de acordo com a secretária, são 50 vagas por mês, com a possibilidade de ampliação em breve.  

A rede de urgência e emergência segue funcionando nos hospitais Fernando Franco, Nestor Piva e Maria de Lourdes Nogueira, enquanto a atenção psicossocial contabiliza seis CAPS ativos. Na área de vigilância em saúde, foram aplicadas 263.195 mil doses de vacinas na população, durante o período analisado, com a expectativa do recebimento de vacinas de bronquiolite em breve, que serão aplicadas nas mães para evitar doenças. No controle de zoonoses, foram aplicadas 3.442 doses.   

Um dos desafios evidenciados foi o absenteísmo elevado em consultas e exames, que chega a 67% em alguns serviços de radiografia, médico endocrinologista (66%) e médico oftalmologista (65%). A secretaria anunciou medidas para reduzir o problema, como campanhas de conscientização, atualização cadastral, envio de avisos de agendamento por SMS ou WhatsApp, assim como um agendamento prévio de no mínimo 30 dias para a consulta.   

Em relação ao financiamento, Aracaju aplicou R$ 286,2 milhões no quadrimestre: 46,5% de origem federal, 6,5% estadual e 47% municipal. A maior parte do recurso (mais de R$ 170 milhões) foi destinada à assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade. A secretária também confirmou novos recursos provenientes de emendas parlamentares e do Novo PAC, incluindo investimentos em construção de UBS e aquisição de equipamentos.