Bittencourt participa de Seminário do Ministério das Cidades

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) representou o prefeito Edvaldo Nogueira e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Seminário de Política de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária. O evento em Nossa Senhora do Socorro e foi organizado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Ministério das Cidades. 

O evento contou com a presença do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, e reuniu prefeitos, técnicos, secretários e gestores para discutir sobre estruturação de cidades sustentáveis, elaboração de projetos e planejamento. Para Bittencourt, esta foi uma oportunidade para que a sociedade possa aprimorar projetos e iniciativas que visem a qualidade de vida da população.  "Saneamento, habitação, saúde, mobilidade urbana são algumas das vertentes que precisam andar de mãos dadas para que os moradores de uma cidade possam ter dignidade e condições para viver. É preciso que, a cada dia, Políticas Públicas de Desenvolvimento sejam criadas, colocadas em prática e fortalecidas para que os municípios avancem, proporcionando benefícios para todas as comunidades", explicou Bittencourt, parabenizando o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, pelo sucesso do evento.

Outra temática debatida no Seminário foi a Lei Federal nº 13,465/2017, que aborda a regularização fundiária dos municípios. "O Ministério das Cidades apresentou que aproximadamente 50% das propriedades urbanas espalhadas pelo Brasil possuem alguma irregularidade. No caso de Aracaju, no final do ano passado solicitei uma votação em caráter de urgência sobre o Projeto de Lei do Executivo que estabelece Regras e Procedimentos para Adequação Urbanística na capital, com o objetivo de trazer benefícios à população que reside especialmente na periferia e possuem imóveis irregulares", pontuou Bittencourt.

Para Gilmar Souza Santos, o Seminário foi fundamental para discutir sobre planejamento e desenvolvimento dos municípios. "Com as Políticas Públicas colocadas em prática, será possível que cada gestão tenha subsídios para que o seu município cresça com sustentabilidade. Todo planejamento é essencial para que exista regularidade. Esse evento foi muito importante para unir forças visando um bom futuro nos municípios. Sem dúvida, quem ganha é a população que terá uma cidade desenvolvida, próspera e com avanços", destacou o secretário.