Bittencourt celebra aprovação do Projeto de Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira, 13, a aprovação do Projeto de Lei Complementar número 02/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju. Após três votações vitoriosas, foi a vez da aprovação da redação final. Para ele, o PL reafirma o comprometimento da atual gestão com o fortalecimento da educação. 

"O retorno da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino representa um grande salto na qualidade do sistema educacional da capital. A educação deve ser pensada e executada por todos. O Projeto foi aprovado completamente como foi construído em conjunto entre a Prefeitura e o Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Aracaju (Sindipema). De 2002 até 2012 vivenciamos um exercício da gestão democrática na Rede Municipal com muitas virtudes e até dificuldades naturais ao processo de construção de ações. A partir de 2013, na gestão posterior a Edvaldo Nogueira, houve um total desmantelo desse modelo, o que causou problemas sérios para Educação da capital”, comentou. 

Para Bittencourt, o PL significa a ampliação e o fortalecimento de todas as instâncias de participação da comunidade, envolvendo as gestões das escolas: financeira, pedagógica, administrativa. A nova formatação da Gestão Democrática envolve toda a comunidade escolar (alunos, professores, família, comunidade), atores fundamentais na construção do processo. “Esse PL é um passo importante na reafirmação, na busca e no comprometimento da qualidade do ensino. Com a participação da comunidade escolar, é possível minimizar qualquer ingerência de natureza política na condução das escolas na determinação e definição de quais serão os dirigentes nas escolas. Com a Gestão Democrática, a unidade de ensino terá autonomia para pensar a sua realidade, para encaminhar questões de natureza financeira, construir suas referências e projetos pedagógicos, além de fazer com que a comunidade se sinta pertencente à unidade de ensino", pontuou. 

Bittencourt reforçou que o diálogo sempre foi a base da gestão de Edvaldo Nogueira, sendo essencial para a concepção do projeto. "Queremos que ainda esse ano implementar a Gestão Democrática para que, cada vez mais, possamos fortalecer as instâncias, o conselho escolar, a plenária, gestão administrativa das escolas e toda a comunidade. Parabenizo o prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária Cecília Leite, o Sindipema e toda a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação pelo esforço e compromisso", ressaltou.