Ato da presidência da CMA define nova composição da Procuradoria da Mulher

A Câmara Municipal de Aracaju, por meio do presidente Ricardo Vasconcelos, publicou o Ato nº 17/2025, que altera a composição dos membros da Procuradoria da Mulher da Casa parlamentar. A partir da decisão, a vereadora professora Sônia Meire (PSOL) assume a função de Procuradora da Mulher, enquanto a vereadora Selma França (PSD) passa a atuar como Procuradora Adjunta. O mandato das parlamentares à frente da Procuradoria da Mulher terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026. 

Segundo a procuradora da mulher, vereadora Sônia Meire, “tenho uma trajetória militante na defesa das mulheres e considero um espaço importantíssimo para que nós possamos não só aprofundar os estudos, a identificação dos problemas, a fiscalização junto aos órgãos públicos, mas também acolher, encaminhar, informar e orientar as mulheres na defesa de políticas públicas”, disse a vereadora. Sônia também reforçou que faz parte do papel da Câmara de Vereadores de Aracaju a defesa da vida das mulheres.  

A parlamentar ainda destacou que ela e a vereadora Selma França estarão empenhadas na defesa de projetos de lei que venham a regulamentar ações em prol das mulheres, além de realizar o acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas e a garantia de que as mulheres estejam presentes no orçamento público municipal.  

A procuradora adjunta, vereadora Selma França, disse que “assumir como adjunta da Procuradoria da Mulher é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma honra. É a oportunidade de ampliar a defesa dos direitos das mulheres dentro da Câmara de Vereadores de Aracaju e fortalecer esse espaço de acolhimento, escuta e proteção. Quero contribuir para que mais mulheres se sintam representadas e respeitadas”, afirmou. 

Sobre a Procuradoria da Mulher  

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Câmara Municipal de Aracaju que tem como objetivo oferecer assistência e promover o combate à violência doméstica, com orientação sobre os direitos da mulher. Por meio dela, é possível realizar denúncias, examinar as informações, orientar e encaminhar aos órgãos competentes, assim como fiscalizar a execução de programas da Prefeitura de Aracaju.  

Os serviços de assistência social, psicologia e assessoria jurídica estão disponíveis a todas as mulheres residentes em Aracaju. Quem necessitar dos serviços pode dirigir-se à sede da Procuradoria, localizada na rua Itabaiana, nº 74, Centro, ou entrar em contato pelo e-mail: procuradoriadamulher@aracaju.se.leg.br.