Américo de Deus tem emendas a Lei Orçamentária rejeitadas
Assessoria do parlamentar
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na tarde da última terça-feira, 19, na ocasião foi debatido o conteúdo de cada uma das 39 emendas protocoladas, dentre as quais, cinco foram retiradas pelos autores. O vereador Américo de Deus (Rede) protocolou quatro emendas que foram rejeitadas nas comissões pertinentes, não satisfeito, Américo apresentou recurso para cada uma delas, ainda assim, foram recusados pela maioria dos pares.
A Lei Orçamentária tem como objetivo orientar o Poder Executivo, em relação aos gastos referentes ao exercício de 2018. Preocupado com a melhor redistribuição dos recursos e maior eficiência na gestão, o vereador Américo de Deus apresentou quatro emendas modificativas ao Projeto de Lei 350/2017.
A primeira Emenda retirava da Secretaria Municipal de Comunicação, o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para apoio na realização de eventos e o destinaria para a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, objetivando a construção de um Restaurante Popular no Bairro Porto D’anta, com o intuito de atender também a população do Coqueiral e Japãozinho, que são localidades vizinhas. De acordo com Américo “O objetivo é garantir refeições básicas para os moradores daquela região que é tão carente”.
Já a segunda emenda objetivava a retirada de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da Secretaria Municipal de Comunicação que seria usado no planejamento e desenvolvimento de Campanhas Institucionais para a divulgação de políticas públicas da prefeitura Municipal de Aracaju, e realocaria o recurso na Secretaria Municipal da Indústria, Comercio e Turismo, para a construção de um Mercado Público Municipal no Bairro Santa Maria, que é uma área de grande comércio popular. Segundo o vereador “Um Mercado Municipal naquela área, certamente traria mais conforto e comodidade para a população daquela localidade, além de ajudar aos comerciantes a ter uma lucratividade, fomentando a economia do bairro”.
No decorrer da Sessão o parlamentar apresentou a terceira emenda, a qual retirava R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Secretaria municipal de Comunicação e destinaria para a Secretaria Municipal de Governo, com o intuito de incentivar e impulsionar a cultura local com a divulgação e realização de atividades culturais como o forró que é elemento indissociável da cultura Sergipana, além de valorizar o artista local oportunizando-o na divulgação da sua arte.
A última emenda proposta pelo vereador retiraria da Secretaria Municipal de Comunicação R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e disponibilizaria para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, para o programa de proteção Social Básica do SUAS, a respectiva emenda visava incrementar recursos em prol de pessoas em estado de vulnerabilidade social e que possuem dificuldade de locomoção como os idosos e pessoas com deficiência. Objetivando trazer mais saúde, atenção e dignidade para a parcela da população que se encontra nesta situação e que costumeiramente é desassistida pelo poder público “O nosso propósito era de implantar o serviço de proteção social básica em domicílio” frisou Américo, que acrescentou ainda que todas as suas emendas tinha a intenção de melhorar a vida da população que mais carece da atenção do Poder Público.