“Tribuna Livre” é retomada com ações da Procuradoria da Mulher da CMA em destaque
Luanna Pinheiro
A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, realizada nesta terça-feira, (03/03), foi marcada pela realização da primeira edição da “Tribuna Livre” do ano de 2026. As vereadoras Sônia Meire (PSOL) e Selma França (PSD) utilizaram o espaço para falar sobre o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa aracajuana. A vereadora Sônia Meire (PSOL) assumiu a função de Procuradora da Mulher em agosto de 2025, por meio do ato nº 17/2025. A vereadora Selma França (PSD) exerce a função de Procuradora Adjunta. O mandato das parlamentares à frente do órgão tem vigência até 31 de dezembro de 2026.
Durante os doze minutos regimentais, foram detalhadas as ações do órgão e apresentado um cronograma de atividades prioritárias para o primeiro semestre de 2026. A vereadora Sônia Meire (PSOL) ocupou a tribuna e informou que a procuradoria realizou uma série de reuniões internas com as integrantes do órgão para alinhar ações, além de estabelecer tratativas com a Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para Mulheres (Ser Mulher) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
A vereadora Sônia Meire destacou ainda que a Procuradoria da Mulher da CMA participou de campanhas de conscientização, a exemplo da ação de prevenção e combate ao câncer de mama. Outra iniciativa enfatizada foi a elaboração de emendas ao Plano Plurianual, assim como emendas à Lei Orçamentária Anual do município. Ela ainda ressaltou ações em fase de realização, como o levantamento e sistematização de dados acerca da violência contra a mulher no município e ampliação da fiscalização a respeito da efetividade das políticas públicas voltadas à proteção da mulher.
"Nós assumimos a Procuradoria da Mulher em agosto de 2025. Desde então, temos tentado estruturar nossas ações a partir daquilo que deve nortear o trabalho de uma procuradoria em uma câmara municipal", disse a parlamentar.
A vereadora reforçou também a necessidade do constante diálogo sobre o assunto e informou que a Procuradoria da CMA vai realizar um seminário no dia 27 de março, com apoio da Escola do Legislativo Neuzice Barreto de Lima, para discutir a questão da violência de gênero. "A maior violência é doméstica, mas nós sabemos que não existe nenhum espaço seguro para as mulheres. Nós também sofremos violência institucional; existe assédio nas instituições. Nós precisamos passar pelas barreiras dos números de casos de violência e colocar em prática ações concretas que precisam ser dialogadas com a sociedade como um todo", pontuou Sônia Meire.
Próximas Atividades da Procuradoria da Mulher:
No telão do plenário, a vereadora Sônia Meire divulgou as atividades da procuradoria que serão realizadas no mês de março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. A programação inclui uma roda de conversa com mães e pais na EMEF Artur Bispo do Rosário nesta quarta-feira, 4, às 14h. Na quinta-feira, dia 5 de março, no plenário da Câmara, será realizada uma Sessão Especial, também a partir das 14h, pela defesa da vida das mulheres. No domingo, 8 de março, será realizado um ato na Feira do Bugio, das 8h às 11h30. Durante essa mobilização, haverá a entrega de materiais informativos e do "violentômetro" (ferramenta utilizada para conscientizar mulheres sobre comportamentos abusivos) com a logomarca da Procuradoria.
Sobre a Procuradoria da Mulher:
A Procuradoria da Mulher é um órgão da Câmara Municipal de Aracaju que tem como objetivo oferecer assistência e promover o combate à violência doméstica, com orientação sobre os direitos da mulher. Por meio dela, é possível realizar denúncias, examinar as informações, orientar e encaminhar aos órgãos competentes, assim como fiscalizar a execução de programas da Prefeitura de Aracaju. Os serviços de assistência social, psicologia e assessoria jurídica estão disponíveis a todas as mulheres residentes em Aracaju.
Quem necessitar dos serviços pode dirigir-se à sede da Procuradoria, localizada na Rua Itabaiana, nº 74, Centro, ou entrar em contato pelo e-mail: procuradoriadamulher@aracaju.se.leg.br.
Tribuna Livre:
A Tribuna Livre é um canal de participação popular das entidades civis ou públicas no parlamento. O espaço funciona de março a junho e de agosto a dezembro, exclusivamente nas sessões ordinárias de terça-feira. O momento de fala ocorre logo após a leitura do expediente, não sendo permitido em sessões extraordinárias.
Para solicitar a participação, o interessado deve enviar um ofício à presidência pelo e-mail presidencia@aracaju.se.leg.br ou protocolar o pedido presencialmente no setor de protocolo da Câmara de Aracaju. O documento deve estar em papel timbrado com o CNPJ da entidade, contendo o tema, o nome do palestrante e a data sugerida. A presidência autoriza o uso seguindo a ordem de inscrição e comunica o deferimento ao solicitante.
Cada instituição pode utilizar a tribuna apenas uma vez por semestre. Não é permitida a participação de mais de uma entidade na mesma sessão, e o não comparecimento implica perda da vez. É proibida a divulgação de imagens que agridam a honra ou a moral de outras pessoas.