16 DE ABRIL — Câmara Municipal de Aracaju
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Atos Administrativos
Atos 2025
Atos 2024
Atos 2023
Atos 2022
Atos 2021
Atos 2020
Audiências Publicas
Audiências Públicas 2025
Audiências Públicas 2024
Audiências Públicas 2023
Audiências Públicas 2022
Audiências Públicas 2021
Audiências Públicas 2020
Audiências Públicas 2019
Comissões
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Membros
Pautas
Processante e Ética
Membros
Pautas
Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Membros
Pautas
Constituição, Justiça e Redação
Membros
Pautas
Obras, Serviços Públicos, Tecnologia, Segurança, Administração, Transportes e Comércio
Membros
Pautas
Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher
Membros
Pautas
Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Membros
Pautas
Nota Explicativa
Pautas - Sessões Ordinárias
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Pautas - Sessões Extraordinárias
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Pautas Extraordinárias
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11- Novembro
12- Dezembro
2018
12 - Dezembro
11 - Novembro
10 - Outubro
08 - Agosto
07 - Julho
06 - Junho
05 - Maio
09 - Setembro
2017
Publicações Diversas
Resoluções
Notas Taquigráficas
2025
Solenidades de Posse: Prefeita, Vice-prefeito e Vereadores
Sessões na íntegra
Registros de votos
Relatórios mensais
2024
Sessões na íntegra
Registros de votos
Relatórios mensais
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Lei de Acesso à Informação (LAI)
Relatórios de Atividade Parlamentar
Voz do Povo
Transparência
Serviço ao Cidadão
Acesso à Informação
Serviço de Acesso à Informação
Relatórios Estatísticos
Pedidos de Acesso à Informação - 2025
Pedidos de Acesso à Informação - 2024
Pedidos de Acesso à Informação - 2023
Pedidos de Acesso à Informação - 2022
Pedidos de Acesso à Informação - 2021
Pedidos de Acesso à Informação - 2020
Pedidos de Acesso à Informação - 2019
Pedidos de Acesso à Informação - 2018
Pedidos de Acesso à Informação - 2017
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
e-Sic | Perguntas Frequentes
Pedido de Informação
Câmara | Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Ouvidoria CMA
Pesquisa de Satisfação
Carta de Serviços
Gestão de Pessoas
Filtro de Pesquisa
Gestão de Pessoas
Folha de Pagamento
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2020
Quitação da Folha de Pagamento
2025
2024
2023
2022
2021
Estagiários
Padrão Remuneratório
Vereadores
Efetivos
Cargos em Comissão
Estagiários
Servidores
Vereadores
Efetivos
Comissionados
Requisitados
Tabelas de Rendimentos
Comissionados
Efetivos
Estagiários
Vereadores
Terceirização
Concurso Público
Concurso Público CMA 2022
Concurso Público CMA 2023
Concurso Público CMA 2024
Concurso Público CMA 2025
Fundos, Verbas e outros
Fundecam
Fundecam 2022
Fundecam 2021
Fundecam 2020
Fundecam 2019
Fundecam 2018
Fundecam 2017
Verbas do Exercício Parlamentar
VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2025
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2024
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2022
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2021
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2020
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2019
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2018
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2017
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2016
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2015
Licitações e Contratos
Obras
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2021
Orçamentos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2023
LDO 2022
LDO 2021
LDO 2020
LDO 2019
LDO 2018
LDO 2017
Plano Plurianual - PPA
PPA 2022 a 2025
PPA 2018 a 2021
PPA 2014 a 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
LOA 2023
LOA 2022
LOA 2021
LOA 2020
LOA 2019
LOA 2018
LOA 2017
Proposta Orçamentária
Prestação de Contas
Balancetes
Balancete 2025
Balancete 2024
Balancete 2023
Balancete 2022
Balancete 2021
Balancete 2020
Balencete 2019
Balancete 2018
Balancete 2017
Balancete 2016
Balancete 2015
Balancete 2014
Balancete 2013
Balancete 2012
Balanços Anuais
Balanço Anual 2024
Balanço Anual 2023
Balanço Anual 2022
Balanço Anual 2021
Balanço Anual 2020
Balanço Anual 2019
Balanço Anual Fundecam
Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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2003
2002
2001
2000
1999
1997
1992
Controle e Fiscalização
Relatórios de Auditoria
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios de Gestão Anual
Relatório de Gestão - 2024
Relatório de Gestão - 2023
Relatório de Gestão - 2022
Relatório de Gestão - 2021
Relatório de Gestão - 2020
Relatório de Gestão - 2019
Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO
RREO 2025
RREO 2024
RREO 2023
RREO 2022
RREO 2021
RREO 2020
RREO 2019
RREO 2018
RREO 2017
Notas Explicativas
Dados Abertos
Receitas e Despesas
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Ate2021
Receita até 2021
Despesa até 2021
Fila de Pagamento até 2021
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Transferência
QDD
Diárias e Passagens
Diárias
Passagens
Até 2021
Diárias
Passagens
Acesso Informação
Acesso à Informação e Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão - Sic (presencial)
Documentos Classificados como Sigilosos
Documentos Desclassificados como Sigilosos
Pesquisa de Satisfação
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Política de privacidade
Licitações e Contratos
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16 DE ABRIL
Info
16 DE ABRIL
por
Daiana Santos
—
publicado
16/04/2025 10h00,
última modificação
16/04/2025 10h00
Sessão Ordinária (39)
