Lei para a Implantação de Polos Geradores de Tráfego

por Neyla Dantas de Souza — última modificação 08/04/2025 12h35

Prezados, bom dia. Solicito a legislação referente à Implantação de Polos Geradores de Tráfego, ou norma equivalente. Além disso, peço também a versão atualizada da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Atenciosamente, Débora Braga (31/03/2025)

Criada em: 31/03/2025 10h46

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20250331104651

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: neyla.dantas

Data: 31/03/2025 10h59

Status: Tramitando

Prezada, Bom dia!

Sua Solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações.

Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Responsável: neyla.dantas

Data: 08/04/2025 12h35

Status: Resolvida

Prezada, Boa tarde!

O setor competente encaminhou as leis solicitadas, as mesmas se encontram nos arquivos em anexo.

Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Nº	Título	Responsável	Data
1	LC_n_26_1966 Parcelamento do solo.pdf	neyla.dantas	08/04/2025 12h32
2	LC_n_42_2000 Desenvolvimento Urbano.pdf	neyla.dantas	08/04/2025 12h32
3	LC_n_43_2000 Código de Obras.pdf	neyla.dantas	08/04/2025 12h32
4	LC_n_44_2000 Código de Urbanismo.pdf	neyla.dantas	08/04/2025 12h33