PLs visando a melhoria da Lei 4.825/2016

por Neyla Dantas de Souza — última modificação 26/07/2023 07h31

Olá, eu sou Camila Silva Palmeira Dos Santos, sou estudante de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco e realizo uma pesquisa sobre a implementação da Lei 13.935/2019 que regulamenta a inserção dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social na educação básica dos municípios. Achei uma notícia abordando sobre alguns Projetos de Lei direcionados pela Vereadora Angela Melo que prevê a inserção da Lei no município de vocês. Gostaria de saber se o município conseguiu regulamentar essa PL e, se sim, se há algum documento sobre a mesma, pois não achei o pdf da proposição no portal da Prefeitura. Fico no aguardo e agradeço desde já.

: 02/03/2023 15h18
: Acesso à Informação - Pedido
: Assessoria Legislativa
: 20230302151830
: Resolvida

Respostas

1

: neyla.dantas
: 10/07/2023 12h05
: Tramitando

Prezado, Bom dia!
Sua Solicitação encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações


Atenciosamente,

2

: neyla.dantas
: 11/07/2023 09h12
: Tramitando


 Prezada Sr Camila,

Seguem Considerações sobre sua solicitação:

Bom dia!

 Informamos que tramita nesta Casa Legislativa, 3 Processos Legislativos referente a este tema e alterando a Lei nº 4.825/2016, que "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Além disso, os Projetos estão tramitando conjuntamente por se tratarem de matéria semelhante e estarem fazendo alterações à mesma Lei sendo que os mencionados Projetos estão aguardando inclusão na Ordem do Dia para que sejam deliberados em 1ª votação.
Por fim, disponibilizamos os links para acesso aos Projetos de Lei nº 51, 59 e 73/2021, sendo o 51 e 73 de autoria da Vereadora Professora Ângela Melo e o 59 de autoria do Vereador Eduardo Lima.



http://172.16.0.153:8080/sa[…]materia_pesquisar=Pesquisar

http://172.16.0.153:8080/sa[…]materia_pesquisar=Pesquisar

http://172.16.0.153:8080/sa[…]materia_pesquisar=Pesquisar


Sem Mais para o momento, Permanecemos a disposição.

Atenciosamente,

Assessoria de Acesso a Informação e Transparência.
Câmara Municipal de Aracaju

3

: neyla.dantas
: 26/07/2023 07h31
: Resolvida

Prezado Sra

Seguem considerações sobre sua solicitação

Sem mais para o momento, permanecemos a disposição.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso a Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.