Gratificação por titulação

por Adm última modificação 15/03/2022 11h53

Boa noite! Gostaria de tirar algumas breves dúvidas à respeito da gratificação por titulação: - Sou pós-graduado em Direito Tributário e estou entre os aprovados para o cargo de Analista Legislativo. Gostaria de saber se essa pós me torna apto a receber a gratificação por titulação, tendo em vista o cargo acima citado; - Também gostaria de saber o valor dessa gratificação, bem como o limite que posso vir a receber desse benefício. Desde ja grato!

: 08/03/2022 22h21
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20220308222120
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 11/03/2022 09h21
: Tramitando

Prezado Sr. Gustavo,

Sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação. Assim que tivermos retorno, lhe encaminharemos.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

2

: adm
: 11/03/2022 09h28
: Tramitando

Prezado Sr. Gustavo,

Sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação. Assim que tivermos retorno, lhe encaminharemos.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

3

: adm
: 15/03/2022 11h53
: Resolvida

Prezado Sr. Gustavo,

Seguem considerações do setor competente:

"Prezados, cumprimentando-os cordialmente, em atendimento à solicitação recebida, servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação do Setor Pessoal abaixo colacionada.

Informamos que em resposta a solicitação, o Decreto 98/97 que regulamenta a Gratificação por titulação terão os seguintes percentuais:

1. 5% sobre o vencimento do funcionário para cada 100 horas de cursos/treinamento a nível de aperfeiçoamento e atualização;

2. 10% para cada curso de pós graduação;
3. 20% para cada curso de mestrado.

Vale ressaltar que o percentual final de gratificação é limitado a 100% do vencimento. Válido para qualquer cursos de qualquer área.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica
Câmara Municipal de Aracaju"
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Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

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