Informações sobre auxílios alimentação e saúde

por Adm — última modificação 01/02/2021 11h52

Boa tarde, gostaria de informar que os links, na página de legislação, para verificação sobre auxílio alimentação e auxílio saúde não estão funcionando. Gostaria de informações à respeito dos valores destes. Ainda sobre o auxílio alimentação, percebi ao ler a Lei Complementar nº 169/2019 que este auxílio é pago apenas aos servidores que tem carga horária mínima de 40 horas semanais, estou certo? Então nesse caso, quer dizer que o auxílio alimentação não é pago para nenhum dos cargos solicitados no concurso, visto que são de 30 horas semanais?

: 19/01/2021 13h07
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20210119120740
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 29/01/2021 11h49
: Tramitando

Elvis,

sua solicitação será encaminhada ao setor competente para apreciação. Em breve retornaremos com parecer à respeito.


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

: adm
: 01/02/2021 10h52
: Resolvida

Sr. Elvis,

em resposta à sua solicitação, informamos que na Lei Complementar Nº 169/2019, que dispõe sobre o pagamento do auxílio alimentação, não tem nada relacionado ao quantitativo de carga horária para recebimento deste. Sugerimos que o leia novamente para sanar sua dúvida.

Em relação aos links, estes já foram reestabelecidos.

Agradecemos seu contato!


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

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