Informações sobre Operações Urbanas Consorciadas - Mestrado UFES

Bom dia, Sou Octavio Scaramussa Sabadini, Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), atualmente pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC). No momento, estou realizando um levantamento em todas as capitais brasileiras sobre a utilização do instrumento OUC. Gostaria, de poder contar com a participação desta capital para obter as informações necessárias. Seguem algumas perguntas sobre o tema: 1. O plano diretor municipal prevê áreas para Operações Urbanas Consorciadas? 2. O município já teve ou tem projeto de lei de Operação Urbana Consorciada? 3. Se sim, qual o nome da OUC, o número do projeto de lei e quando foi instituído? Teve a utilização de Cepac? 4. Antes da regulamentação da OUC no Estatuto das Cidades, em 2001, foi implantada operações urbanas consorciadas, mesmo que com outras nomenclaturas? 5. Se sim, qual o nome desta, o número do projeto de lei e quando foi instituído? 6. Qual foi ou é o maior interesse do órgão em se implantar a Operação Urbana Consorciada (de um modo geral)? 7. Quais os problemas ou sugestões mais relevantes identificadas nas operações feitas ou para realizar as OUC? Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno. Octavio Sabadini